11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede do Sistema Único de Saúde – SUS aceitar receitas, encaminhamentos e solicitações de exames confeccionados por médicos particulares.

Institui a “Semana Municipal de Combate ao Feminicídio”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara de Foz do Iguaçu”.

Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 12/2019, de autoria da Mesa Diretora, que: Altera os Anexos I, I-B, II, IV e VI, da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CEZAR EDUARDO ZILIOTTO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANATALICIO RISDEN JÚNIOR.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim São Paulo I, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao Decreto nº 27.993/2020, conforme especifica.

Requer do Diretor Geral da Companhia Paranaense de Energia - COPEL informações sobre o benefício de tarifas diferenciadas concedido a determinados grupos em decorrência da pandemia do Covid-19, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado informações sobre o benefício de tarifas diferenciadas concedido a determinados grupos em decorrência da pandemia do Covid-19, conforme especifica.

Requer do Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR informações sobre o benefício de tarifas diferenciadas concedido a determinados grupos em decorrência da pandemia do Covid-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os motivos da demora no atendimento da paciente abaixo especificada, com relação à fila de espera para cirurgia de estrabismo.

Indica ao Prefeito Municipal a contratação de profissionais para atuarem na UBS Jardim São Paulo I, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na Rua Benjamin Constant, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Consuelo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pinhão, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua das Papoulas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol, localizado na Rua Itapemirim, conforme especifica.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia - COPEL a troca do poste de luz localizado na Rua Áustria, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Costa e Silva, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tambaú, no bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico das ruas abaixo especificadas, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei Complementar que verse sobre a concessão de aposentadoria especial para os Guardas Municipais, conforme especifica.

Ofício nº 167/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 10/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 168/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 23/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 169/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 412/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 170/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 33/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 171/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 41/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 173/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 6/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 175/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 16/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 176/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 25/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 177/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 13/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 178/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 35/2020, de autoria da Vereadora Ines Weizemann.

Ofício nº 180/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 38/2020, de autoria da Vereadora Ines Weizemann.

Ofício nº 181/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 43/2020, de autoria da Vereadora Ines Weizemann.

Ofício nº 182/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 9/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 184/20 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias, para responder o Requerimento nº 28/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 185/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 27/2020, de autoria da Vereador do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 186/2020 - GP Prefeito Municipal - remetendo relatório elaborado pela Secretaria Municipal da Fazenda referente às Emendas Impositivas apresentadas pelos Vereadores ao Orçamento de 2018.

Ofício nº 192/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Ofício nº 1/2020 das Comissões Permanentes, referente aos furtos de veículos nas dependências do estacionamento do Hospital Municipal.

Ofício nº 195/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 37/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 198/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 44/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 197/20 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 45/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.