Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ofício nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 212/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 015/2020, que "Altera a Lei n° 4.829, de 20 de dezembro de 2020, que Institui o Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu – Foz Juro Zero".
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Ofício nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 213/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 38/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 016/2020, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) ao Orçamento do Município".
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei no 4.829, de 20 de dezembro de 2019, que Institui o Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu – Foz Juro Zero.
Mensagem n° 015/2020
Obs.: Parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.
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Remessa para inclusão em Pauta |
4 -
Projeto de Lei nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) ao Orçamento do Município.
Mensagem n° 016/2020
Obs.: Parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.
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Aguardando despacho da Presidência |