8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 02/04/2020 - 00:00 Encerramento: 02/04/2020 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 212/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 015/2020, que "Altera a Lei n° 4.829, de 20 de dezembro de 2020, que Institui o Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu – Foz Juro Zero".
Aguardando leitura no Expediente
2 - Ofício nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 213/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 38/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 016/2020, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) ao Orçamento do Município".
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei no 4.829, de 20 de dezembro de 2019, que Institui o Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu – Foz Juro Zero. Mensagem n° 015/2020


Obs.: Parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.
Remessa para inclusão em Pauta
4 - Projeto de Lei nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) ao Orçamento do Município. Mensagem n° 016/2020


Obs.: Parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.
Aguardando despacho da Presidência
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária