16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Cria o Programa Farmácia Popular Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui a obrigação de empresas responsáveis pelos serviços de entrega e frete via motocicleta de distribuir gratuitamente máscaras, álcool em gel e luvas aos seus funcionários, para prevenção ao covid-19.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HASSAN KHALIL DIA.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades administrativas na Secretaria Municipal de Saúde.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da programação dos carros “fumacês” de combate à dengue, conforme especifica.

Requer do Secretário da Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a concessão de benefício aos pescadores do Rio Paraná, em virtude da seca, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das medidas adotadas pelo Consórcio Sorriso no combate a pandemia do coronavírus, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos recursos recebidos pelo município de Foz do Iguaçu, bem como suas fundações e autarquias, proveniente do Governo Federal, Governo Estadual e Itaipu Binacional para o combate a pandemia do Covid-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre os critérios adotados nas concessões de cestas básicas, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos sobre concessão de benefício aos profissionais do transporte escolar, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do horário de atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS durante este período de contenção ao Covid-19.

Requer do Prefeito Municipal cópia integral atualizada do Estatuto e Regimento Interno da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das ações e medidas de controle na barreira sanitária na BR-277, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos pedidos constantes no Requerimento n° 87/2018, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à existência de licitação para o uso dos quiosques ou projeto de revitalização dos quiosques existentes no Parque Ambiental Omar de Oliveira (Parque Remador), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do protocolo padrão de atendimento aos pacientes adotado pela Secretaria de Saúde para o combate ao novo coronavírus, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Edital de Concorrência de Prestação de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas (Mototáxi), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e/ou existência de estudos sobre a suspensão temporária das taxas de expediente sobre serviço de transporte escolar, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos em relação aos pequenos comércios do município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a realização de testes rápidos do Covid-19 nos profissionais da saúde, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de pias móveis nas praças e no centro da cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galerias pluviais, limpeza e roçada na Rua Ariquemes, Bairro Ipê, nos trechos abaixo especificados.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral nas margens do Rio Paraná.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de um encontro com o Consulado do Paraguai para elaboração de um plano de atendimento para os paraguaios que foram barrados na Ponte Internacional da Amizade, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na fachada do Hospital Municipal Padre Germano Lauck.

Indica ao Prefeito Municipal a distribuição gratuita de kits de prevenção compostos por máscaras e sabão em pedra para a população carente do Município.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de postos de “drive-thru” para testagem no novo coronavírus (covid-19).

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Maximino Tosi, entre as Ruas Tarobá e Missões, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) nas Ruas Jundiaí, Renascença, Neópolis e Botucatu, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa buracos) na Rua Assis Basílio, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação das rondas da Guarda Municipal como forma de orientação contra aglomerações, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de Campo de Futebol Sintético na Rua Eloi Armando Nedel, próximo ao n° 1332, no Barro Cidade Nova.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a manutenção das tampas de ferro da rede de esgoto localizada entre a Rua Antonio Alves e Avenida Garibaldi, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal as adequações abaixo relacionadas na Rua dos Lirios, no bairro Porto Meira.

Ofício nº 267/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 59/2020, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 268/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 69/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 224/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 42/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 225/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 61/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 227/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 72/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 228/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 74/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 229/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 75/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 230/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 86/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 265/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 36/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 266/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 95/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 259/2020 - Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 36/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 233/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando aos Vereadores atenção com relação aos pedidos de informações a serem direcionados ao Poder Executivo Municipal, conforme art. 152, do Regimento Interno.

Ofício nº 269/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 40/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 276/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 49/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 277/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 52/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 278/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 53/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 264/2020 - GP Prefeito Municipal - informando que por meio do Decreto nº 28.055, de 20 de abril de 2020, permitiu a retomada das atividades comerciais de forma gradual e monitorada.

Ofício nº 281/2020 - GP Prefeito Municipal - remetendo o Relatório das Emendas Impositivas de 2019 elaborado pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Ofício nº 002/2020 - Partido Trabalhista Brasileiro - PTB - comunicando que o Vereador Luiz Queiroga é o líder da bancada na Câmara Municipal.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara de Foz do Iguaçu”.

Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 12/2019, de autoria da Mesa Diretora, que: Altera os Anexos I, I-B, II, IV e VI, da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.

Requer do Secretário da Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a concessão de benefício aos pescadores do Rio Paraná, em virtude da seca, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos recursos recebidos pelo município de Foz do Iguaçu, bem como suas fundações e autarquias, proveniente do Governo Federal, Governo Estadual e Itaipu Binacional para o combate a pandemia do Covid-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia integral atualizada do Estatuto e Regimento Interno da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à existência de licitação para o uso dos quiosques ou projeto de revitalização dos quiosques existentes no Parque Ambiental Omar de Oliveira (Parque Remador), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do protocolo padrão de atendimento aos pacientes adotado pela Secretaria de Saúde para o combate ao novo coronavírus, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos em relação aos pequenos comércios do município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a realização de testes rápidos do Covid-19 nos profissionais da saúde, conforme especifica.