Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Turno:
|
Suspende a festa de Carnaval de Foz do Iguaçu, denominada como Carnafalls, no ano de 2021.
|
Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Veto Total ao Projeto de Lei nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Veto integral ao Projeto de Lei nº 11/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de doenças que possibilitam ao cidadão obter benefício no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência, em todos os estabelecimentos hospitalares das redes públicas e privada no Município de Foz do Iguaçu".
|
Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autores: Rudinei de Moura, Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Celino Fertrin, Darci DRM, Edílio Dall'Agnol, Edson Narizão, Elizeu Liberato, Inês Weizemann, Jeferson Brayner, João Miranda, Luiz Queiroga, Marcio Rosa (Vereador), Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GERSON PACÍFICO.
|
Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Lei nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Turno:
|
Dispõe sobre a inclusão do grupo sanguíneo e do fator RH nas carteiras de estudantes da rede pública e particular do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
|
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
5 -
Moção nº 9 de 2020
Processo: -
Autores: Luiz Queiroga, Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Celino Fertrin, Darci DRM, Edílio Dall'Agnol, Edson Narizão, Elizeu Liberato, Inês Weizemann, Jeferson Brayner, João Miranda, Marcio Rosa (Vereador), Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros (Vereador), Rudinei de Moura
Turno:
|
MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DA ROTAM, COMPOSTA PELO 3º SGT. GENÉSIO XAVIER DE OLIVEIRA, SD. LUCIANO MARTINS DA SILVIA, SD. MARCIO CASTELLI BATISTA E SD. EDINEI, POR SALVAR MULHER E FILHOS DE SEQUESTRO
|
Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Requerimento nº 188 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Turno:
|
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o aumento exacerbado nas contas de água da população, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Requerimento nº 190 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Turno:
|
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 3/2020, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Requerimento nº 191 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos motivos da demora na realização da cirurgia da paciente M.L.C., 47 anos, cadastrada no Cartão SUS nº 706 0068 0817 2343 e registrada sob o protocolo nº C 0000428880, bem como qual é a previsão para sua realização.
|
Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Requerimento nº 192 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
|
Requer do Governador do Estado informações sobre os pagamentos do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA no município, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Requerimento nº 194 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Turno:
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras e locais com aglomeração, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Requerimento nº 199 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno:
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do orçamento detalhado para a construção de faixa de pedestre elevada, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Requerimento nº 202 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno:
|
Requer do Prefeito Municipal cópia integral do material pedagógico disponibilizado aos alunos da rede pública municipal de ensino, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Requerimento nº 203 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do acompanhamento e prevenção de suicídios na Guarda Municipal, conforme especifica.
Obs.: Leitura extrapauta.
|
Aguardando assinatura da proposição |
14 -
Indicação nº 479 de 2020
Processo: -
Autor: Darci DRM
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Polo Universitário, nas ruas abaixo especificadas.
|
Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Indicação nº 480 de 2020
Processo: -
Autor: Darci DRM
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal a realização de homenagem ao Sr. Antonio Nissi Leobati, na denominação da academia acéu aberto que foi instalada no loteamento Rosi Magalhães, no bairro Porto Belo, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Indicação nº 481 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal a remoção de duas casas de alvenaria, situadas na Rua Izidoro Pastorello, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Indicação nº 482 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no bairro Monjolo, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Indicação nº 483 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no bairro Centro Cívico, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Indicação nº 484 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o incentivo fiscal aos hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres do município, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Indicação nº 489 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno:
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de placa A-45 (RUA SEM SAÍDA) no cruzamento das Ruas Carijós e Jorge Sanwais, Bairro Maracanã.
|
Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Indicação nº 490 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e reposição de tampa de boca de lobo localizada na Rua Vicente de Carvalho, próximo ao número 17, no Bairro Portes.
|
Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Indicação nº 491 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas Ruas Vicente de Carvalho e Gonçalves Lêdo, no Bairro Portes.
|
Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Indicação nº 492 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização do uso de cerol ou material cortante nas linhas de pipas, papagaios ou semelhantes, em atenção ao que estabelece a Lei n° 4.284/2014.
|
Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Indicação nº 493 de 2020
Processo: -
Autor: João Miranda
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua das Pitangueiras, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Indicação nº 494 de 2020
Processo: -
Autor: João Miranda
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Escola Municipal no bairro Yolanda, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Indicação nº 495 de 2020
Processo: -
Autor: João Miranda
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos aparelhos situados na academia a céu aberto e parque infantil do Jardim Três Bandeiras.
|
Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Indicação nº 497 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal a destinação de um espaço para ser a sede da Associação dos Corredores de Rua de Foz do Iguaçu - Acorrefoz na pista de atletismo do Ginásio Costa Cavalcanti.
|
Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Indicação nº 498 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Dona Luiza, no Bairro Maracanã.
|
Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Indicação nº 499 de 2020
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto de compartilhamento de bicicleta, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Indicação nº 500 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Mata Verde, nas ruas abaixo especificadas.
|
Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Indicação nº 501 de 2020
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Olímpico, no Bairro Morumbi.
|
Aguardando leitura no Expediente |
32 -
Indicação nº 502 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Tibagi, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
33 -
Indicação nº 503 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal a tomada de providências junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente no que tange ao despejo de esgoto no Rio M’Boicy, nos fundos da Rua Capibaribe, nº 503, Bairro Campos do Iguaçu.
|
Aguardando leitura no Expediente |
34 -
Indicação nº 506 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gonçalves Dias, na esquina com a Avenida República do Líbano, no Bairro Portes.
|
Aguardando leitura no Expediente |
35 -
Indicação nº 507 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza dos bueiros localizados na Rua Mané Garrincha, entre as Ruas Capivari e Piquiri, no Bairro Campos do Iguaçu.
|
Aguardando leitura no Expediente |
36 -
Indicação nº 508 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Montevidéu, no Bairro Campos do Iguaçu.
|
Aguardando leitura no Expediente |
37 -
Indicação nº 509 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Correia de Freitas, no Bairro Ipê.
|
Aguardando leitura no Expediente |
38 -
Indicação nº 510 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o conserto de manilha quebrada na Rua Ronie Peterson, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
39 -
Indicação nº 512 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da ciclovia da Avenida José Maria de Brito, no bairro Centro Cívico.
|
Aguardando leitura no Expediente |
40 -
Indicação nº 513 de 2020
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma faixa de pedestre elevada na Av. Felipe Wandscheer, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
41 -
Indicação nº 514 de 2020
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Florianópolis, conforme especifica.
|
Aguardando leitura no Expediente |
42 -
Indicação nº 515 de 2020
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Uruguaiana, no Bairro Três Bandeiras.
|
Aguardando leitura no Expediente |
43 -
Indicação nº 516 de 2020
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Valentin Garbin, no Bairro Panorama.
|
Aguardando leitura no Expediente |
44 -
Indicação nº 518 de 2020
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Cidade Nova, nas vias abaixo especificadas.
|
Aguardando leitura no Expediente |
45 -
Indicação nº 525 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Alves dos Santos, no bairro Polo Centro.
|
Aguardando leitura no Expediente |
46 -
Ofício nº 412 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 355/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 140/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.
|
Aguardando leitura no Expediente |
47 -
Ofício nº 413 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 384/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo ofício nº 18/2020, subscrito pelos Vereadores, solicitando informações acerca do protocolo de atendimento ao paciente que acabou morrendo em decorrência da Covid-19.
|
Aguardando leitura no Expediente |
48 -
Ofício nº 414 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 408/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 113/2020, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.
|
Aguardando leitura no Expediente |
49 -
Ofício nº 415 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 409/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 124/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
|
Aguardando leitura no Expediente |
50 -
Ofício nº 416 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 410/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 134/2020, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.
|
Aguardando leitura no Expediente |
51 -
Ofício nº 417 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 418/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 63/2020, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.
|
Aguardando leitura no Expediente |