| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ofício nº 676 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 615/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 96/2020, capeado pela Mensagem nº 054/2020.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 96 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Institui o Programa FOZ CONHECENDO FOZ. Mensagem nº 054/2020.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Ofício nº 677 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 616/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 89/2020, capeado pela Mensagem nº 039/2020, que: Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município devidas ao Fundo Previdenciário do Foz Previdência, conforme específica.
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Substitutivo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 89/2020, que: Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município devidas ao Fundo Previdenciário do Foz Previdência, conforme específica.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: MISTA - Comissão Mista
Turno:
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Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018, com ressalvas.
Obs.: Parecer da Comissão Mista - favorável com ressalvas, das contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2018 - apresentando o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020.
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Aguardando leitura no Expediente |
