Substitutivo nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
10/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
89
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/08/2020
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 89/2020, que: Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município devidas ao Fundo Previdenciário do Foz Previdência, conforme específica.
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 89/2020, que: Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município devidas ao Fundo Previdenciário do Foz Previdência, conforme específica.
Observação
Norma Jurídica Relacionada