7ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 14/03/2019 Encerramento: 14/03/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Edital de Convocação nº 2 de 2019
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 19 de março de 2019, após sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019, de autoria da Mesa Diretora que: “Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2014”.
Encaminhado para arquivamento
2 - Ofício nº 145 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 157/19 - GP - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária, para apreciar matérias relevantes e urgentes. Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 015/2019. Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 016/2019.
Encaminhado para arquivamento
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 015/2019
Aguardando parecer jurídico
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 016/2019
Aguardando parecer jurídico
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.786.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 003/2019
Proposição encaminhada para sanção
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 392.420,00 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 004/2019.
Proposição encaminhada para sanção