1 -
Ofício nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 116/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 004/2021, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que 'Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências'".
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Mensagem nº 004/2021
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Substitutivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 072/2021, que "Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas nas áreas de arte, cultura e patrimônio cultural, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".
Obs.: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |