Substitutivo nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
16/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
02
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/02/2021
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 072/2021, que "Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas nas áreas de arte, cultura e patrimônio cultural, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".
Indexação
Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas nas áreas de arte, cultura e patrimônio cultural, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 072/2021, que "Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas nas áreas de arte, cultura e patrimônio cultural, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 072/2021, que "Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas nas áreas de arte, cultura e patrimônio cultural, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".
Observação
Norma Jurídica Relacionada