9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/03/2021 - 09:00 Encerramento: 11/03/2021 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 138 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Declara como essenciais para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, os serviços prestados por academias de ginásticas e similares.


Obs.: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e a sua Emenda Modificativa SAPL nº 1/2021 / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança pública, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
2 - Requerimento nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da propriedade do terreno situado na Avenida Surubi, nos fundos do número 80, no Bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das demandas apresentadas ao Poder Público Municipal pela Associação de Moradores do Loteamento Dona Amanda, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os imóveis locados pela Prefeitura nos últimos 24 meses, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação atual das vagas dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a contratação de guias de turismo para acompanhamento de turistas em nossa cidade, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o prazo de criação da divisão especial para a patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal.


Obs.: Leitura extrapauta
Aguardando assinatura da proposição
8 - Requerimento nº 73 de 2021
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de realização de estudos referente à defasagem de veículos do transporte público em Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura extrapauta
Aguardando assinatura da proposição
9 - Requerimento nº 74 de 2021
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de realização de estudos referente ao retorno às aulas presenciais em Foz do Iguaçu, em razão dos cuidados com a Covid-19.


Obs.: Leitura extrapauta
Aguardando assinatura da proposição
10 - Requerimento nº 75 de 2021
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de realizar estudos acerca dos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde para o combate à Covid-19 em Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura extrapauta
Aguardando assinatura da proposição
11 - Indicação nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal da lombada localizada na Rua Água Marinha, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Porto Belo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de faixas de retenção para as motos, nos principais cruzamentos das vias da cidade.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 318 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção da Unidade Básica de Saúde do Porto Belo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 323 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na esquina da Rua Franz Roth com a Rua Mato Grosso, no Bairro Maracanã.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da faixa de pedestre na Rua Quintino Bocaiuva, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gaturamo, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Paraná, n° 1345, em frente à AJD Decorações, no Bairro Maracanã.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, na Avenida Bem-te-vi, Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, na Rua Helena Sielski, Bairro Carimã.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, na Rua João Lobato da Mota Machado, Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal na Rua João Lobato da Mota Machado, no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa do bueiro instalado na Rua Brilhantes, esquina com a Rua Marisco, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção em ponto de ônibus localizado na Rua Golfinho, em frente ao nº 301, Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e parque infantil na Avenida Ayrton Senna, esquina com Rua Manoel Moreira Andrion, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 414 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas convencionais ou lombadas eletrônicas na Rua Carlos Kapfemberg, n° 578, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 427 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quito, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de sinalização viária vertical e horizontal no cruzamento entre a Rua Henrique Alberto Pepin e Rua Joaquim Guimarães, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 429 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a contratação de serviço voluntário, para apoio logístico e operacional, para atuar na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 444 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a adesão ao edital de chamamento público nº 05, de 08 de março de 2021, do Programa Mais Médicos, do Governo Federal.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 446 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida República Argentina, nº 5747, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 447 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização Viária para redução de velocidade na Rua Henrique Alberto Pepin, nº 584, no cruzamento com a Rua Diego Inácio Vera, Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 448 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas Ruas Máximo Martins, Natal Graciotin e Pedro Marques, no Bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 449 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do semáforo localizado na Rua das Missões, no cruzamento com a Rua Fagundes Varela, no Bairro Portes.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 452 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores no semáforo da Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1009, com a Rua Marechal Floriano Peixoto, no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 459 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transferência do ponto de ônibus situado na Rua Antonio Alves, do nº 526 para o nº 600, em frente à Escola Municipal Jorge Amado, no Bairro Cidade Nova.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Tratamento Pós-COVID-19.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Ofício nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 133/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 26/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Ofício nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 134/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 07/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Ofício nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 135/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 12/2021, de autoria do Vereador João Morales.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Ofício nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 140/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 06/2021, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Ofício nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Constas do Estado do Paraná - TCE-PR
Turno:
Ofício nº 150/2021 - OPD - GP Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) - comunicando a emissão de parecer prévio proferido pelo Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu, exercício financeiro de 2019.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Ofício nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 142/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 05/2021, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Ao Projeto de Lei n° 138/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que “Declara como essenciais para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, os serviços prestados por academias de ginásticas e similares”.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
2 - Requerimento nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os imóveis locados pela Prefeitura nos últimos 24 meses, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a contratação de guias de turismo para acompanhamento de turistas em nossa cidade, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o prazo de criação da divisão especial para a patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal.
Aguardando assinatura da proposição