SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 11/03/2021 - 00:00	Encerramento: 11/03/2021 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Mensagem n° 007/2021 Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ao Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 002/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município". Mensagem nº 002/2021	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 004/2021	Proposição encaminhada à Ordem do Dia