13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 180/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 28/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 010/2021, que "Altera o Anexo Único da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, que 'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - PME - e dá outras providências'".

Altera o Anexo Único da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - PME - e dá outras providências. Mensagem nº 010/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem n° 006/2021