18ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 237/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 41/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 016/2021, que "Reestrutura o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providencias".

Reestrutura o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providencias. Mensagem nº 016/2021

Ofício nº 245/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 42/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 018/2021, que "Altera a Lei nº 4.960, de 21 de dezembro de 2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".

Altera a Lei nº 4.960, de 21 de dezembro de 2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Mensagem nº 018/2021.

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 013/2021

Ao Projeto de Lei Complementar n° 7/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 013/2021 - que “Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que ‘Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências’”.