16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui o Programa de “Horta Comunitária” no Munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Dispõe sobre vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, em regime especial, para atendimento dos filhos e/ou dependentes dos trabalhadores da área da saúde em períodos de epidemia e pandemia no Município de Foz do Iguaçu.

Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que “Padroniza as calçadas no município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 4.919, de 4 de novembro de 2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede do Sistema Único de Saúde – SUS aceitar receitas, encaminhamentos e solicitações de exames confeccionados por médicos particulares. Mensagem nº 089/2020

Altera a Lei nº 4.921, de 4 de novembro de 2020, que “Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais”.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APOIO À CLASSE DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNCIONÁRIOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ.

MOÇÃO N° 6/2021 DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO (REDE/ES), QUE “ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”.

MOÇÃO N° 7/2021 DE APELO - AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Distrito Industrial de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZHABITA informações sobre a infraestrutura disponibilizada para os moradores da Rua Carlos Castagnaro, Bairro São Roque, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a cobrança de taxa de vistoria de veículos de turismo pelo FOZTRANS.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre prazos da execução da obra “Programa Meu Campinho – Praça Loteamento Jardim Bárbara”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento aos ditames da Lei nº 3.371/2007, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os servidores de saúde que receberam o adicional de insalubridade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a sobre a realização de horas extras na Unidade Básica de Saúde Padre Ítalo Paternoster.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a distribuição de cestas básicas pelos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social do Município , conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a interrupção do serviço público de transporte coletivo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a interrupção do serviço público de transporte coletivo, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado informações sobre a possibilidade de fechamento de unidades do CEEBJA na região Oeste do Paraná, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de obras de pavimentação no Loteamento Jardim Colombelli, no Bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a propriedade do terreno situado na Rua Manoel Alves dos Santos, ao lado do número 28, no Bairro Polo Centro.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do andamento e conclusão do registro de Procura Direta realizado na Ouvidoria do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da responsabilidade da administração do campo de futebol no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto ou estudo para ocupação do “campinho de terra” localizado na Rua Tomáz Rolon, no Bairro Cidade Nova.

Requer do Diretor Geral da Companhia Paranaense de Energia - COPEL informações sobre as constantes oscilações e quedas de energia na Rua Marajoaras, no antigo Jardim Tarobá, no Bairro Maracanã.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra da pista de skate localizada ao lado do Ginásio de Esportes Ronaldo Schmidel Nunes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre projeto de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil e demolições de obras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o envio da cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e a empresa terceirizada responsável pelo gerenciamento do SAMU, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos Centros de Convivência, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas que foram adotadas para a regularização do terreno da Escola Municipal Acácio Pedroso.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das demandas apresentadas ao Poder Público Municipal pela Associação de Moradores do Bairro Jardim São Paulo, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o impacto financeiro para concessão de desconto na alíquota do ISSQN para os profissionais autônomos que ingressarem no Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aquisição de ração e castração para felinos e caninos no ano 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da liberação da verba de emenda parlamentar do Deputado Federal Aroldo Martins, em parceria com o Deputado Estadual Soldado Fruet, destinada ao CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA C, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da liberação da verba de emenda parlamentar do Deputado Federal Aroldo Martins, em parceria com o Deputado Estadual Soldado Fruet, destinada ao PROJETO UM CHUTE PARA O FUTURO, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Capibaribe, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bebedouros e de abrigo com toldo na entrada da Unidade Básica de Saúde Padre Monti, localizado na Avenida Morenitas, 2047, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e/ou manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida General Meira, esquina com a Avenida dos Imigrantes, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo sobre a oferta e demanda de tilápias na cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza da calçada da Rua Luiza Wandscheer, no Bairro Panorama, em toda a extensão e de ambos os lados da via.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Tv. Rufina Grignet, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade na Avenida Mercúrio, Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Félix Martins e da Rua Moisés Marquardt, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Azaléias e na Rua Tamarindo, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Gávea, São Januário, Heleno de Freitas e José Carlos Pace, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do Programa Fábrica de Software no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de um estudo sobre a oferta e demanda de mel na cidade de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada na Av. Ayrton Senna, próximo ao nº 1755, no Bairro São Roque.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade ou uma lombada (quebra-molas) na Rua dos Antúrios, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de um veículo próprio para a Unidade Básica de Saúde – UBS – Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Frutal, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Dr. Ney Wadisson dos Santos, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Av. Gramado, próximo ao nº 5975, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rosita Ortiz, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na segurança no loteamento Vila Maria, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galerias de águas pluviais na Rua Arno Welter, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de sinalização viária e regulamentação de velocidade em toda extensão da Avenida Maria Bubiak.

Indica ao Prefeito Municipal a destinação das eventuais sobras da vacina contra o Covid-19, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias da iluminação pública em toda extensão da Avenida Maria Bubiak.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de aparadores na ponte da Rua Natal Graciotin, no Bairro Três Fronteiras.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a adequação de dois postes de luz localizados na Rua Arno Welter, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção nas tampas de bueiros localizados na Rua Natal Graciotin, no Bairro Três Fronteiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal readequar a mudança na territoriedade das Unidades Básicas de Saúde do Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza em toda extensão da Avenida Maria Bubiak.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia a céu aberto e de um parque infantil na Rua Pedro Francisco Keru, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida Maceió, próximo ao n° 1511, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Camargo, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na região do Jardim Central no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Escola Municipal no Loteamento Villa Floratta, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores na Rua Miguel Cristofoli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Av. Safira ligando à Av. das Paineiras, em direção ao Shopping Catuaí Palladium, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Xavier da Silva, no Bairro Maracanã, conforme específica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no entorno do CMEI João de Aquino, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras, bebedouros e acesso para pessoas com deficiência na Rua Sacramento, em frente ao nº 160, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza e a manutenção do terreno localizado na Rua Laila Osman, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida General Meira, próximo ao nº 1834, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura e pavimentação da Rua “A” ligando à Avenida Tancredo Neves, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal transformar a usina de asfalto a frio em uma usina com produção de CBUQ/CAUQ.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de abrigos para os caminhões, máquinas pesadas e agrícolas pertencentes ao Município.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no barracão situado no final da Rua Marajó, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor Geral da Concessionária Rodovia das Cataratas S/A - Ecocataratas a instalação de iluminação no canteiro central da BR-277, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a denominação da Pista de Arrancada com o nome de “Delegado Recalcatti Velofoz”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Av. Paulo Colombelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a rescisão do contrato com o Consórcio que gerencia o transporte público coletivo em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal instalação de 02 (duas) câmeras de segurança para o CMEI Professora Heley de Abreu Silva Batista, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reativação do Conselho de Segurança de Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo na Rua Patrulheiro Venanti Otremba, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marajó, no Bairro Três Lagoas e finalize até o final da via.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um playground na Praça da Paz, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Carlos Gomes, no trecho compreendido entre a Rua Vinicius de Moraes e a Avenida Pedro Basso.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a abertura de 5 (cinco) vagas no parquímetro localizado na Avenida Beira Rio, próximo ao nº 524, Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Lava Jato, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Cambuquira e a extensão da Rua Cajati, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de rede coletora de águas pluviais no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o retorno das atividades do projeto de capoeira “Menino Pé no Chão”, na Escola Municipal Érico Veríssimo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no bueiro localizado na Avenida Andradina, esquina com Rua Goiânia, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada no passeio público da Avenida Andradina, nas proximidades do Rio Mathias Almada, sentido Vila C.

Indica ao Prefeito Municipal a extensão da Av. Pedro Basso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura dos centros de recreações infantis (brinquedotecas) com flexibilização do horário.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo localizada Rua “V”, nº 28, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um instrumento de fiscalização eletrônica na Avenida Felipe Wandscheer, na altura do nº 1661.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de lixos, galhos e entulhos que estão jogados atrás do muro da UBS do Jd. São Paulo I, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de lixos no cruzamento da Rua Japirá com a Rua Fernando de Noronha, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores, roçada, limpeza e instalação de calçadas na Rua Natal Graciotin, nº 33, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução e a limpeza da tubulação localizada na Avenida Canindé, nº 2013, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade de parceria com empresas de aluguel de bicicletas e patinetes compartilhados via aplicativo de smartphone.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma horta comunitária em terreno localizado na Rua Jorge Sanwais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Triedel, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma ciclovia na Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Luiz D’Agner, próximo ao n° 98, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada e a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Fortaleza, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Humberto José Soletti, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das galerias pluviais na Rua Fortaleza, no Bairro Itaipu C, em frente à EMEF Padre Luigi Salvucci.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação da rua Harry Shinke em continuação da Avenida João Paulo II, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de pontos de ônibus na Rua Atlântida, no Bairro Alvorada, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo localizada Rua Mercedes, próximo ao nº 609, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixas de pedestre elevadas no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de lixos, galhos e entulhos e a instalação de caçambas comunitárias na Rua Pavão, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a contratação temporária de médicos brasileiros formados no exterior sem o revalida.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada, limpeza e roçada no entorno do ponto de ônibus localizado na Rua Tietê, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Santos Dumont, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma câmera de vigilância na academia do Bosque Vasco da Gama, localizado na Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas Alamedas Dona Luiza e Francisco Valentin Trindade, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada em frente à Escola Municipal Vila Shalon, localizada na Av. General Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na iluminação da quadra de esportes situada na Rua Cisne, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exploração do imóvel do antigo Serviço Social da Indústria – SESI, situado na Rua José Carlos Pace, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Padre Otto Welter, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a denominação da pista de caminhada localizada na Vila A como “Pista do General", conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma central de comunicação e intermediação virtual em libras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma usina de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil e demolição de obras no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma do ponto de ônibus de transporte coletivo na Avenida Mário Filho, em frente ao numeral 1664.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma do ponto de ônibus de transporte coletivo na Rua Palestra Itália, em frente ao numeral 1304.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma do ponto de ônibus de transporte coletivo na Avenida Alemanha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o plantio de grama no terreno de área de proteção localizado na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua ‘T’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mata Verde, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Estação Cultural no Bairro Morumbi e outra no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestre na Rua Almirante Barroso, nº 835, em frente ao Capitão Bar.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa da boca de lobo na Rua Jorge Sanwais, nº 3875, em frente à Paroquia Anunciação do Senhor, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cambuquira, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a recomposição do asfalto para corrigir a depressão na Av. Cel. Francisco José Ludolf Gomes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão de duas raízes de árvores cortadas na calçada da Travessa Oscar Muxfeldt, nº 104 e nº 150, no Centro, e o plantio de duas novas árvores.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na esquina das ruas Veiga e Zacaria Vitalino da Silva, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Veiga, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tietê, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Major Acylino de Castro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Manoel Rodrigues Filho, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Resplendor, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem e construção de galerias pluviais no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa na boca de lobo localizada na Rua Kid Jofre, esquina com a Rua Canindé, próximo ao n° 623, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores do cruzamento da Rua Joaquim Guimarães com a Rua Henrique Alberto Pepin, no Bairro Panorama.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a ampliação em 30% (trinta por cento) da quantidade de doses das vacinas a serem destinadas ao Município de Foz do Iguaçu, cidade fronteiriça com o Paraguai.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Avenida Gramado, do número 637 até 829 , no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal a contratação de intérprete de libras para atuar nas sessões que ocorrem nesta Casa de Leis.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Romário Vidal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que inicie as tratativas com o Governo do Estado do Paraná a fim de criar o curso de Medicina na Universidade do Oeste do Paraná (UNIOESTE) no campus de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e a nomeação da praça localizada no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a destinação de todo resíduo elétrico, eletrônico e tecnológico gerado pela Administração Pública para startups de coleta de resíduo eletrônico.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de eventos para arrecadação de resíduos elétricos, eletrônicos e tecnológicos.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção da continuação da faixa de pedestre elevada ou instalação de tachões no trecho da Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus localizado na Av. Theodoro Risden, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o nivelamento urgente e posteriormente o recapeamento asfáltico na Rua Tereza Marcon de Nadai, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto e de um parque infantil no terreno localizado na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua ‘T’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa e limpeza do bueiro na Rua Gaturamo, em frente número 609, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Frederico Chevallier, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a instalação de sistema de pagamentos de tributos via PIX, bastando acessar o Portal da Prefeitura e escolher a opção.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Rua Patrulheiro Venanti Otremba, em frente ao nº 413, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a reutilização de manilhas quadradas para a criação de uma horta no CMEI Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza, retirada de resíduos e providenciar calçadas na Rua Dr. Dirceu Lopes, nº 318, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no terreno localizado na Rua Miguel Matte, nº 27, atrás do CMEI João de Aquino, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização na iluminação da ciclovia recém construída na Av. Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jorge Sanwais, entre a Rua Naipi e a Rua das Missões, no Centro.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia- COPEL a transferência de local do poste de iluminação existente no Beco Rio Vermelho, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Xavier da Silva e Rua das Missões, nas imediações da Colônia de Pescadores, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jorge Sanwais, em frente à Unidade Saúde da Família – USF Jardim São Paulo.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura de rua e sua devida pavimentação no Loteamento Beverly Falls Park, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 333 e 347, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a remoção de árvore localizada na Av. Gramado, próximo ao nº 7568, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e varrição nos seguintes locais, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Julio Brecher, próximo ao nº 12, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Aracajú, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores na Rua Cotia, entre as Avenidas Andradina e Garibaldi, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a solução do problema do armazenamento de recicláveis em locais indevidos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa na boca de lobo localizada na Rua Capivari, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) e a implantação de sinalização de trânsito na Rua Natal Graciotin, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária na Região Sul da cidade, nos arredores do Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical na Rua das Missões, nº 1000, em frente ao Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, no Bairro América.

Ofício nº 238/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 80/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 244/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 100/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 246/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 71/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 251/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 90/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 253/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 91/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 254/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 98/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 257/2021 - GP Prefeito Municipal - informando a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022, no dia 12 de maio de 2021, às 10h, de forma online, pelo endereço https://www.facebook.com/prefeituradefozoficial, bem como convidando os membros desta Casa de Leis para participarem.

Ofício nº 127/2021 - Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) - respondendo Indicações nºs 436, 442, 456, 475, 482 e 485/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 128/2021 - Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) - respondendo Indicações nºs 421, 422, 430, e 556/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 01/2021 - CE - PP 115/2021 - Informando ao Senhor Presidente e demais Pares que, de forma unânime, elegeram a Vereadora Anice Gazzaoui para Presidente, o Vereador Edivaldo Alcântara para relator, permanecendo o Vereador Jairo Cardoso como membro da referida Comissão.

Ofício nº 502/2021 - Fundação Municipal de Saúde - Encaminhando o Demonstrativo de Contas referente ao mês de fevereiro de 2021.

Ofício CIEE - Centro de Integração Empresa Escola Paraná - Encaminhando Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas por esta entidade no ano de 2020.

Ofício nº 263/2020 - GP Prefeito Municipal - comunicando que as Emendas Impositivas do ano de 2020 para o Orçamento de 2021 nºs 29, 32, 35, 39, 42, 43, 50, 51, 59, 62, 63, 65, 69, 70, 78, 81, 90, 95, 96, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 106, 112, 115, 116, 117, 122, 126, 127, 131 e 133 foram consideradas inexequíveis, conforme o relatório elaborado pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Ofício nº 262/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 104/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 272/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 45/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 273/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 89/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 275/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 95/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 277/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 108/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 3/2021 - Bancada da Mulher - solicitando a alteração do nome da Bancada de "Bancada Feminina" para "Bancada da Mulher".

Ofício s/n - Federação Paranaense de Automobilismo - solicitando recursos financeiros para elaboração de projeto de viabilidade técnica econômica para a construção de autódromo com homologação da Confederação Brasileira de Automobilismo - CBA e da Federação Internacional de Automobilismo - FIA em Foz do Iguaçu.

Ofício nº 007/2021 - GAB Vereador Kalito Stoeckl - apresentando recurso contra o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 15/2021.

MOÇÃO DE APOIO À CLASSE DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNCIONÁRIOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ.

MOÇÃO N° 6/2021 DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO (REDE/ES), QUE “ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”.

MOÇÃO N° 7/2021 DE APELO - AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Distrito Industrial de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado informações sobre a possibilidade de fechamento de unidades do CEEBJA na região Oeste do Paraná, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto ou estudo para ocupação do “campinho de terra” localizado na Rua Tomáz Rolon, no Bairro Cidade Nova.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre projeto de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil e demolições de obras, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aquisição de ração e castração para felinos e caninos no ano 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da liberação da verba de emenda parlamentar do Deputado Federal Aroldo Martins, em parceria com o Deputado Estadual Soldado Fruet, destinada ao CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA C, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da liberação da verba de emenda parlamentar do Deputado Federal Aroldo Martins, em parceria com o Deputado Estadual Soldado Fruet, destinada ao PROJETO UM CHUTE PARA O FUTURO, conforme especifica.