18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/05/2021 - 09:00 Encerramento: 11/05/2021 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2021
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), João Morales (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
3 - Requerimento nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Requer do Diretor Geral da Companhia Paranaense de Energia - COPEL informações sobre as constantes oscilações e quedas de energia no Bairro Yolanda, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre qual será o local oficial da futura construção da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Carimã.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao projeto de reciclagem de resíduos da construção civil e demolimentos, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o inventário dos dois depósitos locados pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu localizados na Rua Julio Carneiro Portes, nº 190, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações acerca da ligação de rede de esgoto na Rua Francisco Rodrigues Alves, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de continuidade da Rua Bebedouro, no Bairro Três Lagoas.


Obs.: Encaminhado a Ordem do Dia desta Sessão.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 433 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 765 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um local para destinar os equinos que circulam nas vias públicas do município.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 856 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a instalação de calçada paver em frente ao CMEI Ozires Santos, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 863 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores e limpeza na Rua Padre Otto Welter, no Bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 909 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que inicie as tratativas com o Governo Federal a fim de trazer para o município a sede de um laboratório da EMBRAPA, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 942 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de 3 (três) pontos de luz em três postes existentes na Rua Paulista, no antigo Jardim Atlantis, no Bairro Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 953 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade da utilização dos terrenos ociosos do município para a produção de grama, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 958 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida Morenitas, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 969 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização das calçadas, com adequação para ciclovia, em toda a extensão da Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 970 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a correção do funcionamento do semáforo localizado na esquina da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Santos Dumont, no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 971 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Laila Osman, entre os números 600 e 2531, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 972 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Rua Edmundo de Barros, no cruzamento com a Rua Santos Dumont, no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 973 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua do Semeador, no Bairro São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 974 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Roberto Olmedo e Rua João Aquino, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 975 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ganso, a partir do nº 37, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 976 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de levantamento de espaços a serem atendidos pela Lei nº 4.470/2016, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 977 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Equador, Rua Uruguai, Rua Chile e Rua Di Cavalcanti, no Bairro América.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 978 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a prorrogação do prazo para o pedido de isenção do IPTU no município de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 979 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de lixos e vegetação na Rua Julio Carneiro Portes, nº 180, no Bairro Portes.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 980 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Ipê, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 981 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a isenção da cobrança pelo FOZTRANS da taxa de renovação de cadastro de empresa para transporte escolar.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 982 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a isenção da cobrança de taxa de vistoria de veículos de turismo pelo FOZTRANS.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 984 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza e retirada de lixo na Rua Maria Madalena Rodrigues Sampaio, com a Avenida Garibaldi, no Bairro Cidade Nova.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 985 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Antônio Raposo, esquina com a Rua Estanislau Zambrzycki, no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 986 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a supressão de uma árvore na Rua Joaquim Guimarães, nº 50, no Campo de Futebol Jardim São Paulo, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 987 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de estacionamento diagonal ao longo do canteiro central dos locais abaixo citados.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 988 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação na Rua Antônio Raposo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 989 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Oduvaldo Viana Filho, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 990 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implementação do “Cartão Material Escolar” aos alunos do ensino fundamental da rede pública de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 991 de 2021
Processo: -
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de parcerias com as universidades públicas de Foz do Iguaçu para a construção de restaurantes populares nos campi.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 992 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Gramado, esquina com Avenida Irio Manganelli, próximo ao número 5507, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 993 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro Três Lagoas, nas vias abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 994 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na Rua Bebedouro, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 995 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Bebedouro, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 996 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da Travessa Bagé, localizada no Bairro KLP.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 999 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, nas vias abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 1000 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Ofício nº 305 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 288/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 111/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Ofício nº 306 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 289/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 112/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Ofício nº 307 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 290/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 110/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Ofício nº 308 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 298/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 109/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de continuidade da Rua Bebedouro, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente