48ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 113/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 049/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município".

Institui o Programa Auxílio Material Escolar, aos alunos da rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 048/2021.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.576,34 (novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 059/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.050.000,00 (Dois milhões e cinquenta mil reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 060/2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Mensagem nº 055/2021.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 056/2021.