SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 09/11/2021 - 00:00	Encerramento: 09/11/2021 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 135 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Institui o Fundo Municipal de Compliance e Governança - FMCG - e dá outras providências. Mensagem nº 053/2021 Obs.: Leitura extrapauta Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e a Emenda SAPL nº 38/2021.	Aguardando o trâmite da(s) emenda(s)
2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências". Mensagem nº 063/2021 Obs.: Parecer da Comissão Mista, favorável ao projeto e à Emenda SAPL nº 30/2021.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 30 de 2021 Processo: - Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) Turno:	Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei Complementar n° 19/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências’”.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente