| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Mensagem nº 072/2021.
Obs.: Parecer da Comissão Mista, favorável ao projeto com as 181 emendas parlamentares e 6 emendas do Poder Executivo.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
2 -
Emenda nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Emenda Aditiva - Poder Executivo
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Mensagem nº 072/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual".
Obs.: Manutenção da rede municipal de ensino com recursos humanos, material de expediente, locação de imóveis, aquisição de equipamentos, serviços, água, luz, telefone, internet, impressão etc - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
3 -
Emenda nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Emenda Aditiva - Poder Executivo
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Mensagem nº 072/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual".
Obs.: Manutenção das ações do FMT/Fundo Municipal do Trabalho com a finalidade de organizar, implementar e modernizar a gestão da rede de atendimento ao trabalhador - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
4 -
Emenda nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Emenda Modificativa - Poder Executivo
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Mensagem nº 072/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual".
Obs.: Em atendimento a solicitação da Câmara Municipal, a qual solicita a alteração da unidade 01: Setor Político, para: Câmara Municipal e exclusão da unidade 02: Setor Administrativo
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
5 -
Emenda nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Emenda Aditiva - Poder Executivo
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Mensagem nº 072/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual".
Obs.: Realizar intervenção pedagógica, em parceria com o projeto de extensão da UNIOESTE, visando a preparação para o processo seletivo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e dos Processos de Vestibular das demais universidades públicas - VALOR REMANEJADO R$ 1.000,00
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
6 -
Emenda nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Emenda Aditiva - Poder Executivo
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Mensagem nº 072/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual".
Obs.: Executar infraestrutura básica (demarcação de lotes, vias de circulação com pav. asfáltica, rede de água/esgoto, drenagem) em loteamentos para atender a programas especiais de habitação e urbanização de aglomerados subnormais - VALOR REMANEJADO R$ 2.000.000,00
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
7 -
Emenda nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Emenda Aditiva - Poder Executivo
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Mensagem nº 072/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual".
Obs.: Recursos destinados à Coordenação, Supervisão e Administração Geral; Contribuição Patronal e Aportes para RPPS; Manutenção e ampliação das atividades de Gestão em Saúde; Manutenção das Unidades Básicas de Saúde; Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Emergência; Manutenção das ações Vigilância Sanitária; FUNDEB Ensino Fundamental - pessoal e encargos; Manutenção do Ensino Fundamental; FUNDEB Educação Especial; Manutenção da Educação Especial; FUNDEB Educação Infantil; Manutenção da Educação Infantil; Manutenção e Gestão da Fundação Cultural; Manutenção das Atividades do FOZTRANS; Manutenção do FOZHABITA; e Administração da FOZPREVIDÊNCIA - VALOR REMANEJADO R$ 160.000,00
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
8 -
Emenda nº 56 de 2021
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 56/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e término das obras do campo da Vila São Sebastião. VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Emenda nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 57/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e perfuração de poço artesiano com reservatório no campo do Jardim São Paulo, reforço na iluminação e colocação de bancos de concreto - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Emenda nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 58/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e perfuração de poço artesiano com reservatório no campo do Porto Meira - VALOR REMANEJADO - R$ 40.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Emenda nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 59/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliário para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Benedicto João Cordeiro - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Emenda nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 60/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliário para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Shalon - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Emenda nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 61/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliário para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel - VALOR REMANEJADO R$ 32.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Emenda nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 62/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliário para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Acácio Pedroso - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Emenda nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 63/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliário para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecilia Meireles - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Emenda nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 64/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliário para o Centro Municipal de Educação Infantil Ariano Vilar Suassuna - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Emenda nº 65 de 2021
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 65/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de armamentos, munições operacionais e de treinamento para uso da Guarda Municipal, aquisição de fuzis e munições - VALOR REMANEJADO R$ 75.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Emenda nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 66/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual, e aquisição de um gerador de energia a diesel para a Unidade Básica de Saúde Padre Italo - VALOR REMANEJADO R$ 70.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Emenda nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 67/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual, e modernização da Unidade Básica de Saúde do Ouro Verde - VALOR REMANEJADO R$ 70.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Emenda nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 68/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu - ADIFI, a ser utilizada conforme seu plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 35.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Emenda nº 69 de 2021
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 69/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Casa Família Maria Porta dos Céus, a ser utilizada conforme seu plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 60.552,78
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Emenda nº 70 de 2021
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 70/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Manutenção e reforma das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, e instalação de sistema de placas solares para produção de energia elétrica e a aquisição de mobiliário na UPA João Samek - VALOR REMANEJADO R$ 312.517,59
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Emenda nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 71/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Acácio Pedroso -VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Emenda nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 72/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Emenda nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 73/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Shalon - VALOR REMANEJADO R$ 22.517,59
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Emenda nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 74/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Vanderli Bertacchini Moreira, antigo CAIC Porto Meira - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Emenda nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 75/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Educação Infantil Ariano Vilar Suassuna - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Emenda nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 76/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Educação Infantil Elfrida Keller - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Emenda nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 77/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Municipal de Educação Infantil Ozires Santos - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Emenda nº 78 de 2021
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 78/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de mobiliários para o Centro Municipal de Educação Infantil Soldadinho de Chumbo - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Emenda nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 79/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção e reforma de centros municipais de educação infantil e reforma estrutural do Centro Municipal de Educação Infantil Mamãe Agenora - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
32 -
Emenda nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 80/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção e reforma de centros municipais de educação infantil e construção de piso novo no Centro Municipal de Educação Infantil Novo Horizonte - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
33 -
Emenda nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 81/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção e reforma de centros municipais de educação infantil e construção de cobertura do estacionamento no Centro Municipal de Educação Infantil Ouro Verde - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
34 -
Emenda nº 82 de 2021
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 82/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à entidade Projeto Um Chute Para o Futuro, a ser utilizada para despesas de custeio - CNPJ n° 22.440.900/0001-92 - VALOR REMANEJADO R$ 52.500,00
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Aguardando leitura no Expediente |
35 -
Emenda nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 83/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio ao Centro de Adaptação Neurológica Total - Nosso Canto para utilização conforme plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
36 -
Emenda nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 84/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Garantir o bom funcionamento da Unidades Básicas de Saúde para que ser torne mais resolutiva e aquisição de material de consumo - VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
37 -
Emenda nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 85/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS - VALOR REMANEJADO R$ 247.517,59
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Aguardando leitura no Expediente |
38 -
Emenda nº 86 de 2021
Processo: -
Autores: Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 86/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição para reforma, reparo e manutenção do Albergue Noturno de Foz do Iguaçu - Lar Esperança - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
39 -
Emenda nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 87/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Associação Proteção à Maternidade e Infância – APMI, para a reforma da quadra desportiva - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
40 -
Emenda nº 88 de 2021
Processo: -
Autores: Rogério Quadros (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 88/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Participação e Sediação de Eventos Esportivos do Calendário Oficial de nível Estadual e/ou Nacional e fomento ao Cicloturismo, conforme Lei nº 5.037 de 27 de outubro de 2021 - VALOR REMANEJADO R$ 35.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
41 -
Emenda nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 89/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção e reforma de centros municipais de educação infantil e reforma do telhado e demais reformas no Centro Municipal de Educação Infantil do Campos do Iguaçu - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
42 -
Emenda nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 90/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção e reforma de centros municipais de educação infantil e instalação de paver, disponibilização de acessibilidade e demais reformas no Centro de Educação Infantil do Jardim Lindoia - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
43 -
Emenda nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 91/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e obras de cobertura da arquibancada da quadra de vôlei de praia no Ginásio Costa Cavalcante e de tela de sombreamento em polietileno de alta densidade - VALOR REMANEJADO R$ 60.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
44 -
Emenda nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 92/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos Desportivos e de materiais permanentes e compra de quimonos e utensílios para os projetos de Judô e bolas de futebol, cones e kit primeiros socorros para projetos desenvolvido nas comunidades carentes de Foz do Iguaçu - VALOR REMANEJADO - R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
45 -
Emenda nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 93/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Associação Esportiva JUDOFOZ para aquisição de veículo para transportes de diretores - VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
46 -
Emenda nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 94/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e construção da quadra de areia do Jardim São Paulo, com a conclusão do alambrado e portão e demais reformas - VALOR REMANEJDO R$ 30.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
47 -
Emenda nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 95/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e reforma da quadra do Jardim São Luís, com a conclusão do alambrado e demais reformas - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
48 -
Emenda nº 96 de 2021
Processo: -
Autores: Rogério Quadros (Vereador), Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 96/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, alarmes, coberturas, ferramentas, contratação de serviços de terceiros e demais materiais correlatos às atividades de reforma e ampliação da sede da União dos Motociclistas de Foz do Iguaçu – UMFI, do imóvel com outorga de permissão de uso através da Lei nº 4.793/19 e Decreto nº 27.602/19 - VALOR REMANEJADO R$ 52.517,59
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Aguardando leitura no Expediente |
49 -
Emenda nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 97/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos, ampliar o atendimento de consultas farmacêuticas e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita nas farmácias do Postos de Saúde do Jardim São Paulo I e São Roque - VALOR REMANEJADO R$ 257.517,60
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Aguardando leitura no Expediente |
50 -
Emenda nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 98/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e construção de quadra de areia na Avenida Araucária, cruzamento com a Rua São Marcos, antigo Madre Tereza II, no Bairro Três Lagoas - VALOR REMANEJADO R$ 60.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
51 -
Emenda nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 99/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes, e de materiais de consumo - VALOR REMANEJADO R$ 32.517,59
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52 -
Emenda nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 100/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e instalação de iluminação para o Campo de Futebol da Associação de Moradores - antigo Santa Rosa e atual Bairro Ipê, situado a Rua Icaraima, nº 2.242 - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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53 -
Emenda nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 101/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e instalação de piso sintético no local onde será instalado o playground no Bosque Vasco da Gama, instalação de cerca viva no entorno do bosque e reforma da pista de caminhada na Avenida Gramado, nº 6.330 - VALOR REMANEJADO R$ 40,000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
54 -
Emenda nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 102/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes e aquisição e instalação de playground de 5 torres no Bosque Vasco da Gama - VALOR REMANEJADO R$ 45.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
55 -
Emenda nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 103/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes e equipamentos para Academia de Terceira Idade – ATI, na Avenida Araucária, nº 7510, Três Lagoas, próximo ao Colégio Arnaldo Buzatto - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
56 -
Emenda nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 104/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e iluminação para o Campo de Futebol localizado na Rua Peri Siqueira Cercal, nº 186, Loteamento Witt - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
57 -
Emenda nº 105 de 2021
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 105/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Repasse à Instituição Aprendendo a Viver, CNPJ nº 07.877.257/0001-75, localizada na Avenida Olímpio Rafagnin, nº 2095, Parque Presidente II, Foz do Iguaçu – PR, para despesas de custeio - VALOR REMANEJADO R$ 110.000,00
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58 -
Emenda nº 106 de 2021
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 106/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de parque infantil para bebês para o Centro Municipal de Educação Infantil Heley de Abreu Silva Batista, localizado na Rua Humberto Machado, nº 180 Loteamento Witt - VALOR REMANEJADO R$ 30.500,00
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Aguardando leitura no Expediente |
59 -
Emenda nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 107/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Promover atividades culturais e socioeducativas com o objetivo de identificar e investir em artistas jovens da nossa cidade - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
60 -
Emenda nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 108/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes e aquisição de playground colorido para crianças, a ser instalado no terreno ao lado da sede campestre do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu – SITROFI, no Jardim Cedro - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00
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61 -
Emenda nº 109 de 2021
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 109/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Associação Caminho do Céu Casa de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI, localizada na Rua Beija Flor, nº 200, Bairro Portal, CNPJ nº 13.566.544/0001-67, para aquisição de instrumentos musicais e aparelhagem de som para o Projeto Amigos - VALOR REMANEJADO R$ 64.000,00
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62 -
Emenda nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 110/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual e aquisição e instalação de paver na Unidade Básica de Saúde do Três Lagoas - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
63 -
Emenda nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 111/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual e reforma do piso, telhado, instalação de proteção na recepção e demais reparos - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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64 -
Emenda nº 112 de 2021
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 112/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Comunidade Sagrada Família Don Olívio Aurélio Fazza, localizada na Rua Ângela Aparecida Andrade, nº 1.500, Porto Belo, CNPJ nº 04.286.710/0001-80, a ser utilizada para a construção da quadra poliesportiva da entidade - VALOR REMANEJADO R$ 120.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
65 -
Emenda nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 113/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Manutenção e estruturação do Banco de Alimentos, visando promover a Segurança Alimentar e Nutricional e aquisição de portão a ser instalado na entrada do Banco de Alimentos - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
66 -
Emenda nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 114/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Associação dos Produtores Rurais de Foz do Iguaçu – APROFOZ para reforma e manutenção de sua sede - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
67 -
Emenda nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 115/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida para a ampliação de cursos de capacitação e formação desenvolvidos pelo Centro de Aprendizagem e Formação – CAF - VALOR REMANEJADO R$ 220.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
68 -
Emenda nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 116/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida para despesas de custeio do projeto desenvolvido pelo Centro de Atenção Integrada ao Adolescente - CAIA - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
69 -
Emenda nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 117/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022
Obs.: Auxílio à Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima para a aquisição de equipamentos - VALOR REMANEJADO R$ 17.517, 59
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Aguardando leitura no Expediente |
70 -
Emenda nº 118 de 2021
Processo: -
Autores: Alex Meyer (Vereador), Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 118/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição ao Centro de Educação Infantil Mãe Maria para pequenas reformas e manutenção de sua sede e outros serviços a serem prestados ao CEI - VALOR REMANEJADO R$ 70.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
71 -
Emenda nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 119/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição ao Centro de Educação Infantil Mamãe Carolina para aquisição de equipamentos e mobiliário ao CEI - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
72 -
Emenda nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 120/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO para reforma e manutenção de sua sede - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
73 -
Emenda nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 121/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Associação Rainha da Paz Projeto Esperança e Vida para a aquisição de equipamentos para a cozinha da entidade - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
74 -
Emenda nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 122/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Definir, acompanhar e monitorar as alterações do processo saúde-doença, bem como suas determinantes na população e aquisição de um gerador para a vigilância em saúde, no setor de vacinas - VALOR REMANEJADO R$ 80.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
75 -
Emenda nº 123 de 2021
Processo: -
Autores: Alex Meyer (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 123/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida - Poliambulatório SCNSA para reforma e manutenção - VALOR REMANEJADO R$ 327.517,59
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Aguardando leitura no Expediente |
76 -
Emenda nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 124/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Associação Fraternidade e Aliança – AFA para a aquisição de equipamentos eletrônicos - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
77 -
Emenda nº 125 de 2021
Processo: -
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 125/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Associação Iguaçuense de Árbitros de Futebol – AIAF para promoção das competições organizadas pela entidade e para aquisição de equipamentos esportivos - VALOR REMANEJADO R$ 170.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
78 -
Emenda nº 126 de 2021
Processo: -
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 126/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Entidade Aldeias Infantis SOS Brasil para reforma e melhorias na sede da instituição - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
79 -
Emenda nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 127/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil João de Aquino - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
80 -
Emenda nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 128/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, alarmes, coberturas, ferramentas, contratação de serviços de terceiros e demais materiais correlatos às atividades e reforma da cobertura da Associação de Moradores do Jardim Lancaster - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00
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81 -
Emenda nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 129/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de aparelhos eletrônicos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Luigi Salvucci - VALOR REMANEJADO R$ 3.500,00
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82 -
Emenda nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 130/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio ao Grupo de Escoteiro Guairacá para reforma e estrutura - VALOR REMANEJADO R$ 75.000,00
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83 -
Emenda nº 131 de 2021
Processo: -
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho", Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 131/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural - VALOR REMANEJADO R$ 227.499,59
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84 -
Emenda nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 132/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e construção de pista de BMX - VALOR REMANEJADO R$ 35.000,00
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85 -
Emenda nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 133/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Entidade Comunidade Sagrada Família Dom Aurélio Fazza, para reforma, obras e melhorias na sede da instituição. VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00
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86 -
Emenda nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 134/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022
Obs.: Contribuição à Associação Internacional Vida Animal para aquisição de ração animal - VALOR REMANEJADO R$ 40.000,00
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87 -
Emenda nº 135 de 2021
Processo: -
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 135/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio a Associação Fraternidade e Aliança – AFA para a utilização conforme plano de trabalho. VALOR REMANEJADO R$ 200.000,00
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88 -
Emenda nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 136/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022
Obs.: Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS e aquisição de veículo para o Centro de Atenção Psicossocial Flávio Dantas de Araújo – CAPS II - VALOR REMANEJADO R$ 85.000,00
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89 -
Emenda nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 137/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022
Obs.: Manutenção da estrutura predial, através de reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados a SMSA, manutenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e outros e manutenção e conserto de equipamentos da Diretoria de Manutenção da Saúde - VALOR REMANEJADO R$ 5.000,00
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90 -
Emenda nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 138/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contratação de médicos para realização de exames oftalmológicos e aquisição de óculos para distribuição gratuita aos alunos do 4° ano do ensino fundamental das escolas públicas municipais. VALOR REMANEJADO R$ 60.000,00
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91 -
Emenda nº 139 de 2021
Processo: -
Autores: Galhardo (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 139/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção de rampa de acesso para embarcações na Colônia de Pescadores Z-12, Rua Jorge Sanwais, nº 30, Centro - VALOR REMANEJADO R$ 17.017,59
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92 -
Emenda nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 140/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Associação Esportiva Judô Foz para a aquisição de aparelhos de ar condicionado - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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93 -
Emenda nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 141/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: ATIVIDADE: Investimento na Proteção Social Básica (CRAS, Ordinários Municipais onde são executadas ações preventivas e de Proteção Social Básica, Centros de Convivência, Banco de Alimentos, Restaurante Popular, etc.); Aquisição de equipamentos e veículos e construção do Restaurante Popular - VALOR REMANEJADO R$ 382.517,59
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94 -
Emenda nº 142 de 2021
Processo: -
Autores: Galhardo (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 142/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Participação na construção do Restaurante Popular, Emenda nº 86, e implantação e execução do programa de saúde nutricional e de segurança alimentar no Restaurante Popular - VALOR REMANEJADO R$ 517.517,59
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95 -
Emenda nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 143/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contratação da coordenação de arbitragem para os campeonatos veteranos - VALOR REMANEJADO R$ 90.000,00
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96 -
Emenda nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 144/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e perfuração de poço artesiano no campo de futebol do Jardim Itaipu, localizado na Rua Aluísio Ferreira de Souza, Bairro Porto Belo - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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97 -
Emenda nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 145/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e reforma e manutenção da quadra esportiva do Portal da Foz, localizado na Rua Saracuras. VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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98 -
Emenda nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 146/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e reforma geral dos vestiários do campo de futebol do CRG14 - VALOR REMANEJADO R$ 70.000,00
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99 -
Emenda nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 147/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de materiais esportivos e corte de grama - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
100 -
Emenda nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 148/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de material esportivo - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
101 -
Emenda nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 149/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Guarda Mirim para despesas de custeio e aquisição de gêneros alimentícios, conforme plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 5.000,00
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102 -
Emenda nº 150 de 2021
Processo: -
Autores: Vereador Valdir de Souza "Maninho", Jairo Cardoso (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 150/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à ONG Esportiva Meninos das Cataratas - OEMC, CNPJ nº 17.347.356/0001-07, para ser utilizado conforme seu plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 25.017,59
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103 -
Emenda nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 151/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contratação de serviço de terceiros para aplicação de ozonioterapia e laserterapia para a prevenção e recuperação de lesões musculares para atletas de alto rendimento - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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104 -
Emenda nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 152/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes e aquisição de grama granulada para uso no campo e de máquina para a manutenção da grama sintética do campo da Toca da Raposa - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00
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105 -
Emenda nº 153 de 2021
Processo: -
Autores: Vereador Valdir de Souza "Maninho", Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 153/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Apoiar técnica e financeiramente os serviços da atenção especializada - VALOR REMANEJADO R$ 250.000,00
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106 -
Emenda nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 154/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: : Auxílio à Comunidade Sagrada Família Don Olívio Aurélio Fazza, localizada na Rua Ângela Aparecida Andrade, nº 1.500, Porto Belo, CNPJ nº 04.286.710/0001-80, a ser utilizada para a construção da quadra poliesportiva da entidade - VALOR REMANEJADO R$ 30.017,59
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107 -
Emenda nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 155/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Garantir o bom funcionamento da Unidades Básicas de Saúde para que ser torne mais resolutiva e aquisição de leite para distribuição gratuita através do Programa Municipal de Atenção Nutricional a Indivíduos com Necessidades Nutricionais Especiais - PM-ANINNE - VALOR REMANEJADO R$ 67.000,00
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108 -
Emenda nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 156/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contratação de empresa para aplicação de ozonioterapia e laserterapia para prevenção e tratamento de doenças inflamatórias, infecciosas, neurodegenerativas, cardiovasculares, câncer e infecções por vírus HIV, herpes e hepatites B e C - VALOR REMANEJADO R$ 32.517,59
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109 -
Emenda nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 157/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos para Escola Municipal de Ensino Fundamental Brigadeiro Antônio Sampaio - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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110 -
Emenda nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 158/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxilio à Confraria Paranaense de Capoeira, CNPJ nº 26.657.005/0001-85, para aquisição de equipamentos - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00
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111 -
Emenda nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 159/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Três Lagoas - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
112 -
Emenda nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 160/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Manutenção das atividades finalísticas do Foztrans, com aquisição de materiais e prestações de serviços, bem como, aquisição de veículos, equipamentos e obras viárias complementares à sinalização e readequação e aquisição de decibelímetros para contribuir na fiscalização de escapamentos irregulares - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
113 -
Emenda nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 161/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Custear as atividades administrativas da secretaria e pessoal do gabinete, diárias, despesas com locomoção, material e serviços necessários ao desenvolvimento do Gabinete e aquisição de equipamentos e de materiais permanentes para Secretaria Municipal de Meio Ambiente - VALOR REMANEJADO R$ 33.037,59
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Aguardando leitura no Expediente |
114 -
Emenda nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 162/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Manutenção, reparos, serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município e reforma da quadra de esportes do Sol de Maio, no Bairro Três Lagoas - VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00
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115 -
Emenda nº 163 de 2021
Processo: -
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 163/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ceres de Ferrante - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
116 -
Emenda nº 164 de 2021
Processo: -
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 164/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental João da Costa Viana - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00
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117 -
Emenda nº 165 de 2021
Processo: -
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 165/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Manutenção das atividades finalísticas do Foztrans, com aquisição de materiais e prestações de serviços, bem como, aquisição de veículos, equipamentos e obras viárias complementares à sinalização e readequação e construção de faixas elevadas para travessia de pedestres - VALOR REMANEJADO R$ 35.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
118 -
Emenda nº 166 de 2021
Processo: -
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 166/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Entidade Núcleo Criança de Valor para reforma e adequações na sede da entidade - VALOR REMANEJADO R$ 55.000,00
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119 -
Emenda nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 167/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Associação Solidária às Pessoas Autistas para sua manutenção e custeio, conforme plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00
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120 -
Emenda nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 168/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual e construção de garagem e cobertura para ambulâncias na Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Nova - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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121 -
Emenda nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 169/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual e reforma e manutenção da Unidade Básica de Saúde do Lagoa Dourada, no Bairro Três Lagoas - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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122 -
Emenda nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 170/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida, para contratação de sistema de gestão online a ser utilizado no Cen-tro de Aprendizagem e Formação – CAF - VALOR REMANEJADO R$ 7.200,00
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123 -
Emenda nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 171/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida, para contratação de sistema de gestão online a ser utilizado no Cen-tro de Atenção Integral ao Adolescente - CAIA - VALOR REMANEJADO R$ 8.400,00
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124 -
Emenda nº 172 de 2021
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 172/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Guarda Mirim para aquisição de equipamentos e materiais permanentes - VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00
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125 -
Emenda nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 173/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Entidade Mãos para Servir para aquisição de material permanente, conforme plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 5.000,00
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126 -
Emenda nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 174/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Manutenção de serviços da Proteção Social Básica do CRAS (Atividades do PAIF, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com crianças, adolescentes, jovens e idosos, Serviço Domiciliar para PPD e Idosos) e contratação de serviços de terceiros para realização de cursos no Centro de Convivência do Idoso - CCI - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
127 -
Emenda nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 175/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes - VALOR REMANEJADO R$ 17.435,18
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128 -
Emenda nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 176/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município - VALOR REMANEJADO R$ 90.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
129 -
Emenda nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 177/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Manutenção da estrutura da SMTU, compreendendo as edificações, mobiliário, equipamentos e materiais necessários para o desempenho das atividades de todas as Diretorias e do COMTUR e aquisição de equipamentos e mobiliários a ser utilizado pelo Conselho Municipal de Turismo - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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130 -
Emenda nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 178/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Ações para revitalização e embelezamento da Avenida Brasil - VALOR REMANEJADO R$ 70.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
131 -
Emenda nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 179/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022
Obs.: Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual e aquisição de mobiliário para a Unidade Básica de Saúde do Jardim América - VALOR REMANEJADO R$ 67.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
132 -
Emenda nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 180/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construir e Ampliar Unidades Básicas de Saúde em parceria com Governo Federal e Estadual e aquisição de mobiliário para a Unidade Básica de Saúde do Maracanã - VALOR REMANEJADO R$ 40.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
133 -
Emenda nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 181/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muni-cípio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Manutenção da estrutura predial, através de reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados a SMSA, manu-tenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e outros e aquisição de um veículo ambulância a ser utilizado pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio - TFD - VALOR REMANEJADO R$ 205.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
134 -
Emenda nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 182/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio a Casa de Apoio Feminina Recomeçar – CAFER, para reforma de sua sede - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00
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135 -
Emenda nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 183/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e construção de um campo de futebol na Rua Montreal, esquina com a Rua Assunção, no Morumbi III - VALOR REMANEJADO R$ 150.035,00
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Aguardando leitura no Expediente |
136 -
Emenda nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 184/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição ao Instituto de Desenvolvimento do Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente, CNPJ nº 24.183.449/0001-09 – IDESTUR para despesas de custeio com a realização de cursos de qualificação e capacitação de mão de obra - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
137 -
Emenda nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 185/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI a serem distribuídos aos egressos do sistema prisional que prestam serviços ao Município em áreas de risco à sua segurança e à sua saúde - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
138 -
Emenda nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 186/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Associação Caminho do Céu Casa de Apoio e Resgate de Vidas, para investimento na pista de bicicross do Projeto Social Amigos - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
139 -
Emenda nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 187/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
140 -
Emenda nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 188/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes - VALOR REMANEJADO R$ 22.483,00
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Aguardando leitura no Expediente |
141 -
Emenda nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 189/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Ações de Regulação, Controle, Avaliação, Auditoria e monitoramento; Planejamento e Orçamento; Regionalização das ações de saúde, gestão do Trabalho; Educação em Saúde; Estruturação de serviços e organização de ações de saúde e aquisição de equipamentos a ser utilizado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
142 -
Emenda nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 190/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Garantir o bom funcionamento da Unidades Básicas de Saúde para que ser torne mais resolutiva e aquisição de equipamentos permanentes e medicamentos para a farmácia da Unidade Básica de Saúde do Portal da Foz - VALOR REMANEJADO R$ 152.517,59
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Aguardando leitura no Expediente |
143 -
Emenda nº 191 de 2021
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 191/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Manutenção de serviços da Proteção Social Básica do CRAS (Atividades do PAIF, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com crianças, adolescentes, jovens e idosos, Serviço Domiciliar para PPD e Idosos) e ao Centro da Juventude – CEJU, para subsidiar as oficinas - VALOR REMANEJADO R$ 58.480,00
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Aguardando leitura no Expediente |
144 -
Emenda nº 192 de 2021
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Anice Gazzaoui (Vereadora), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 192/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Manutenção de serviços da Proteção Social Básica do CRAS (Atividades do PAIF, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com crianças, adolescentes, jovens e idosos, Serviço Domiciliar para PPD e Idosos) e aquisição de veículo para o Centro Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) - VALOR REMANEJADO R$ 90.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
145 -
Emenda nº 193 de 2021
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 193/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contratação de serviços de assessoria jurídica e psicólogos pela Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade a ser utilizada em prol da comunidade LGBTQIAP+. - VALOR REMANEJADO R$ 60.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
146 -
Emenda nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 194/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Termo de Colaboração a ser firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu – APASF, para a implantação da Central de Intérpretes de Libras - VALOR REMANEJADO R$ 210.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
147 -
Emenda nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 195/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contratação de arbitragem para os diversos eventos esportivos realizados no Município - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
148 -
Emenda nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 196/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes e aquisição de material esportivo para uso dos atletas da modalidade de basquete que representam o Município - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
149 -
Emenda nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 197/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Manutenção, reparos, serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município e conclusão da obra do muro e de banheiro externo na quadra de esportes do Parque Presidente II - VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
150 -
Emenda nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 198/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, alarmes, coberturas, ferramentas, contratação de serviços de terceiros e demais materiais correlatos às atividades e reforma do telhado do imóvel localizado em terreno de propriedade do Município, sito a Rua Henrique Bernadelli, nº 214, Jardim Três Bandeiras - VALOR REMANEJADO R$ 12.517,59
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Aguardando leitura no Expediente |
151 -
Emenda nº 199 de 2021
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 199/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de absorventes para distribuição gratuita no Município - VALOR REMANEJADO R$ 160.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
152 -
Emenda nº 200 de 2021
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 200/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Associação Cristã de Deficientes Físicos – ACDD a ser utilizado para terminar a reforma na sede da entidade - VALOR REMANEJADO R$ 262.517,60
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Aguardando leitura no Expediente |
153 -
Emenda nº 201 de 2021
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Edivaldo Alcântara (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 201/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS e reforma do telhado e aquisição de material permanente ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil, localizado na Rua João Holler, nº 1.189, Jardim Guarapuava - VALOR REMANEJADO R$ 118.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
154 -
Emenda nº 202 de 2021
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Anice Gazzaoui (Vereadora), João Morales (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 202/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Manutenção do Centro de Especialidades Medicas e contratação de médicos especialistas para atendimento às comunidades específicas, conforme demanda, em especial para prevenção a ISTS/HIV/AIDS, hepatites virais e tuberculose. VALOR REMANEJADO R$ 170.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
155 -
Emenda nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 203/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS e contratação de profissionais para capacitação de familiares ou responsáveis por autistas e organização desses eventos - VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
156 -
Emenda nº 204 de 2021
Processo: -
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Anice Gazzaoui (Vereadora), Ney Patrício (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 204/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Atuar na preservação ambiental, em especial na defesa e proteção animal e no controle de populações para atingir o equilíbrio ambiental e o convívio harmonioso dos munícipes com a população de cães e gatos e contratação para castração de cães e gatos pele Diretoria de Bem-estar Animal - VALOR REMANEJADO R$ 225.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
157 -
Emenda nº 205 de 2021
Processo: -
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Anice Gazzaoui (Vereadora), Ney Patrício (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 205/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de ração para distribuição pela Diretoria de Bem-estar Animal - VALOR REMANEJADO R$ 225.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
158 -
Emenda nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 206/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural realização de projetos e ações como o Corredor Cultural, Apresentações, Mostras, Festivais, Exposições, Feiras de Arte, diversidade e o patrimônio cultural, contribuindo para a criação de circuito cultural contemplando diferentes regiões da cidade e atender as demandas da população por intermédio da Fundação Cultural - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
159 -
Emenda nº 207 de 2021
Processo: -
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 207/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de coleiras repelentes, para cães, para a distribuição gratuita pelo Centro de Controle de Zoonoses Dr. Dorival Jorge Júnior - CCZ, com vistas a prevenção da leishmaniose visceral em humanos e cães em áreas de risco para a saúde pública - VALOR REMANEJADO R$ 130.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
160 -
Emenda nº 208 de 2021
Processo: -
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 208/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de vacinas antirrábica, para cães, para a distribuição gratuita pelo Centro de Controle de Zoonoses Dr. Dorival Jorge Júnior - CCZ, com vistas a prevenção da raiva em humanos e cães em áreas de risco para a saúde pública - VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
161 -
Emenda nº 209 de 2021
Processo: -
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 209/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de medicamentos de uso veterinário, para distribuição gratuita pelo Centro de Controle de Zoonoses Dr. Dorival Jorge Júnior - CCZ - VALOR REMANEJADO R$ 117.517,60
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Aguardando leitura no Expediente |
162 -
Emenda nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 210/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS e aquisição de material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil - VALOR REMANEJADO R$ 40.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
163 -
Emenda nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 211/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Associação Casa Família Maria Porta do Céu para utilização conforme plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
164 -
Emenda nº 212 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 212/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu – AREVEFI para aquisição de equipamentos desportivos e de materiais permanentes - VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
165 -
Emenda nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 213/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Material de Expediente, treinamento e capacitação, credenciamento de médicos e laudos técnicos e confraternização e promoção de atividades a serem desenvolvidas entre os servidores aposentados, na semana do servidor público municipal - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
166 -
Emenda nº 214 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 214/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição ao Instituto de Capacitação em Hotelaria, Gastronomia e Turismo para qualificação e capacitação de mão de obra para o setor do turismo - VALOR REMANEJADO R$ 130.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
167 -
Emenda nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 215/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Melhorar as condições nas propriedades rurais visando aumentar a produção e a qualidade de vida dos agricultores, elevando o índice de comercialização do município e aquisição de insumos e sementes para distribuição gratuita aos produtores rurais familiares - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
168 -
Emenda nº 216 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 216/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio a Associação Viva Bia, CNPJ nº 05.919.875/0001-05, para aquisição de equipamentos de informática para a Escola Alternativa – Ensino Fundamental (Anos Iniciais) Modalidade Educação Especial com oferta da Educação de Jovens e Adultos (Fase I) - VALOR REMANEJADO R$ 55.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
169 -
Emenda nº 217 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 217/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Emenda nº 124/2017, 63/2018 e 101/2019 - Contrapartida para Construção da Pista de Arrancada - VALOR REMANEJADO R$ 131.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
170 -
Emenda nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 218/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, alarmes, coberturas, ferramentas, contratação de serviços de terceiros e demais materiais correlatos às atividades de manutenção, modernização e reforma da cozinha da Associação de Moradores do Bairro Cohapar I - VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
171 -
Emenda nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 219/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e manutenção geral, revitalização de calçadas e alambrado dos campos de futebol da Associação do Libra e Campo Aldair - VALOR REMANEJADO R$ 120.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
172 -
Emenda nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 220/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes a aquisição de materiais esportivos a serem utilizados nos campos de futebol da Associação do Libra e Campo Aldair - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
173 -
Emenda nº 221 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho", Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 221/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e modernização, revitalização, manutenção e cobertura da piscina do Complexo Esportivo Costa Cavalcante - VALOR REMANEJADO R$ 280.017,59
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Aguardando leitura no Expediente |
174 -
Emenda nº 222 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 222/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Associação de Amparo ao Idoso – Lar dos Velhinhos, para asseio pessoal, medicamentos e equipamentos de necessidade hospitalar - VALOR REMANEJADO R$ 75.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
175 -
Emenda nº 223 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho", Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 223/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contratação de serviços especializados para tratamento de sequelas decorrentes da Covid-19 - VALOR REMANEJADO R$ 727.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
176 -
Emenda nº 224 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho", Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 224/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Realização de campanhas e ações de conscientização e contratação de serviços especializados para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama - VALOR REMANEJADO R$ 130.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
177 -
Emenda nº 225 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho", Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA N° 225/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu – ADIFI para a aquisição do “Freestyle Libre”, sistema de monitoramento de glicose baseado em sensor que não depende de calibração - VALOR REMANEJADO R$ 285.517,59
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Aguardando leitura no Expediente |
178 -
Emenda nº 226 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
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EMENDA N° 226/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu, para suas despesas de custeio e serviços e procedimentos complementares e de especialização em neuropediatria - VALOR REMANEJADO R$ 210.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
179 -
Emenda nº 227 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 227/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Garantir o bom funcionamento da Unidades Básicas de Saúde para que ser torne mais resolutiva e manutenção, reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde do Porto Belo - VALOR REMANEJADO R$ 227.517,59
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Aguardando leitura no Expediente |
180 -
Emenda nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 228/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e reforma do Campo de Futebol do Pilar Campestre - VALOR REMANEJADO R$ 70.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
181 -
Emenda nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 229/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Manutenção, reparos, serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município e pintura da quadra esportiva do Conselho Comunitário da Vila C, CNPJ 06.294.217/0001-38, localizado na Rua Vila Velha, nº 63 - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
182 -
Emenda nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 230/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município e reforma da quadra esportiva localizada na Praça Monjolo, Rua Jardel Filho, altura do número 685, Bairro Jardim Central - VALOR REMANEJADO R$ 70.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
183 -
Emenda nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 231/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Aquisição de materiais e insumos para distribuição gratuita, a serem utilizados na realização de cursos nos Clubes de Mães - VALOR REMANEJADO R$ 72.517,59
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Aguardando leitura no Expediente |
184 -
Emenda nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 232/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Associação Iguaçuense de Voleibol, Educação e Cultura - AIVEC, CNPJ nº 10.536.017/0001-11, para ser utilizado conforme seu plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
185 -
Emenda nº 233 de 2021
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 233/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição à Liga Iguaçuense de Futebol de Salão - LIFS, CNPJ nº 78.097.664/0001-08, para ser utilizado conforme seu plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
186 -
Emenda nº 234 de 2021
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 234/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Contribuição ao Centro de Cultura Popular de Foz do Iguaçu, CNPJ nº 07.601.436/0001-85, para promover oficinas artísticas e culturais gratuitas, conforme plano de trabalho - VALOR REMANEJADO R$ 35.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
187 -
Emenda nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 235/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Auxílio à Casa de Proteção Temporária Acolher, CNPJ nº 00.688.164/0001-53, para a compra de equipamentos e parquinho infantil - VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00
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Aguardando leitura no Expediente |
188 -
Emenda nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA N° 236/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS - VALOR REMANEJADO R$ 372.517,59
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Aguardando leitura no Expediente |
