56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.134, de 16 de setembro de 2013, que “Cria o ‘Projeto Gestão Ambiental no Setor Público’ que visa a diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, com ações destinadas à separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras providências”.

Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ADEMIR LUIZ BOLDRINI.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor DOM SERGIO DE DEUS BORGES.

Moção de Aplauso AO SIEMACO – SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU.

Requer Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações a respeito da alça de acesso ao bairro Parque Presidente II pela Avenida Olimpio Rafagnin, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Lei nº 4.733, de 27 de maio de 2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos cargos comissionados com vínculo nas empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos de atendimento na Unidade Pronto Atendimento – UPA JOÃO SAMEK, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de videomonitoramento em toda a extensão da Avenida Engenheiro Hildemar Leite França.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bicicletários na Avenida Brodosqui.

Indica ao Prefeito Municipal a reorganização dos cabeamentos elétricos em toda a extensão da Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Safira ligando à Avenida das Paineiras, em direção ao Shopping Catuaí Palladium, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenções no Bosque dos Macacos, localizado na Rua Palmares, no Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de conectividade de internet wi-fi nos principais pontos da Avenida Salvador.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Rua Luiza Wandscheer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal promover incentivo para instalação de parklets ao longo da Avenida Parati.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos na Rua Carlos Drummond de Andrade, próximo ao n° 1.280, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playgrounds em alguns pontos da Avenida Anhembí.

Indica ao Prefeito Municipal a verificação de todo o sistema de sinalização no decorrer da Avenida Gramado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Agenor Marins, próximo ao nº 120, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Ali Osman próximo ao nº 258, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra da Vila Maracanã, situada na Rua Espírito Santo, nº 1.303, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Xavantes, esquina com a Rua Carijós, no Jardim Tarobá.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sincronização dos semáforos da Avenida República Argentina.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Resende, próximo ao nº 211, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Nicolas Ibrahim Nasser, esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno público localizado entre a Rua Castanha do Pará e a Rua das Azaléias, no Bairro Porto Meira.

Indica à Diretoria da 9ª Regional de Saúde a instalação de bancos de espera na parte externa do edifício.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, o reparo da tampa localizada na esquina da Rua Andorinhas com a Rua Marreco, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização completa no campo de futebol Aldair Fagundes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore caída no acesso público na Rua Liverpool, esquina com a Avenida Pôr do Sol, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a anexação em carnê de cobrança de IPTU de uma contribuição voluntária de qualquer valor que será destinado à causa animal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore que fica localizada próxima à esquina da Rua Santos Dumont com a Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Aluízio de Azevedo, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de lixos, galhos e entulhos na Rua Raul Pompéia, próximo ao nº 104, no Bairro Portes.

Ofício nº 27909846/2021 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Presidência - respondendo o Requerimento nº 700/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Protocolo GIIG 2475 - e-mail do Gabinete do Deputado Federal Toninho Wandscheer - PROS/PR - respondendo o Requerimento nº 821/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 106/2021 - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - Gabinete do Deputado Estadual Requião Filho - respondendo o Requerimento nº 800/2021, de autoria do Vereadora Galhardo.

Ofício nº 333/2021 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo as Indicações nºs 2838/2021 e 2842/2021 de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 195/2021 - Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Foz do Iguaçu - PR - SINPREFI - requerendo informações sobre o Projeto de Lei que concede reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 1314/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo requerimento nº 730/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1315/2021 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a prorrogação do prazo para resposta do requerimento nº 746/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1316/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 755/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1318/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 745/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1323/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 694/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2003, que “Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu”.

Altera, acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.