| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Complementar no 20, de 27 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre a política de preservação, proteção, conservação e recuperação do meio ambiente.”
Mensagem nº 024/2019.
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - favorável, apresentado uma Emenda Modificativa.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
2 -
Emenda nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
Turno:
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Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 4/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem n° 24/2019 que " Altera dispositivos da Lei Complementar n° 20, de 27 de dezembro de 1993, que "Dispõe sobre a política de preservação, proteção, conservação e recuperação do meio ambiente".
Obs.: Modifique-se o inciso XVII do Art. 39, constante no Art. 1º do Projeto.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Extingue cargo e altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 019/2019
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento - favorável, apresentando uma Emenda Modificativa.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
4 -
Emenda nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
Turno:
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Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 37/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem n° 19/2019, que "Extingue cargo e altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica."
Obs.: No anexo VI - Grupo Ocupacional Técnico - Administrativo, constante no Art. 2º do Projeto, onde se lê: Programador de Computador, modifique-se para: Programador de Computador Júnior.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Lei nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 028/2019
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão - favorável, apresentando uma Emenda Modificativa.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
6 -
Emenda nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
Turno:
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Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 53/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem n° 28/2019 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município.
Obs.: (Modifique-se o Art. 2º do Projeto.)
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Aguardando leitura no Expediente |
