9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Estabelece como facultativo o uso de máscaras faciais em ambientes cobertos com boa circulação de ar, em ambientes abertos e na realização de atividades ao ar livre, assim como na prática de esportes, durante o período de infecção do COVID-19.

Institui a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JEAN CARLO LEECK.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2022 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de projetos arquitetônicos contemplarem projetos técnicos para instalação de energia fotovoltaica e carregamento de carros elétricos para as novas construções dos prédios públicos do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à SISTEMA IGUAÇUENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à GRUPO CATARATAS DE COMUNICAÇÃO LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à CASSIUS JACHETTI durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à CHRISTIAN GASTON RIZZI durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à CLIPPING NEWS AGENCIA DE NOTICIAS LTDA – ME durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à CONTRAPONTO COMUNICAÇÃO DIGITAL - EIRELI, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à DATACASE TECNOLOGIA LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à DIÁRIO CHINÊS PARA A AMÉRICA DO SUL LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Jaboatão, no Bairro Cataratas, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do cronograma de recapeamento asfáltico na Rua Marceli Aparecida de Carvalho Brecher, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os motivos que levaram ao bloqueio da interligação da Rua Flor de Palha com Rua Ernesto Keller, no bairro Bourbon.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Marcelino Dotto, Bairro Porto Belo, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal relatório de gastos com combustível, durante o período compreendido entre janeiro de 2021 até a presente data, por automóveis pertencentes à frota do município de Foz do Iguaçu e atribuída para utilização do Vice-Prefeito Francisco Robson Vidal Sampaio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua dos Crisântemos, no Bairro Bourbon, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre falta de roçada e limpeza às margens da Rua Aracajú, no Bairro Itaipu C, devendo ser apresentado cronograma e planejamento para realização das melhorias, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre cargos de Assessor I na Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das obras envolvendo o Convênio n° 4500059497, firmado entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e a Itaipu Binacional, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o currículo profissional dos integrantes da administração da Fundação Municipal de Saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os repasses feitos pela Secretaria Municipal de Turismo durante o ano de 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto orçamentário e financeiro que a aplicação do plano de carreira indicado em anexo para os Agentes de Apoio iria causar ao Município, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da responsabilidade sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município de Foz do Iguaçu – PR, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Londrina, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de bueiro instalado na Rua Ana Dotto Sotelo, próximo ao nº 672, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Rua José Bento Filho, próximo ao nº 135, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Rua Renascença, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Mauro Dotto, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua ‘O’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no entorno de bueiro instalado na Avenida Garibaldi, próximo ao nº 1129, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da rua Jundiaí, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Rua Maria Salete L. Gonçalves, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Goiânia, Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Ana Dotto Sotelo, Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na rua Botucatu, no bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Etelvina Bordinhão dos Santos, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Francisco Tripiana, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Carlos Gomes, dando-se especial atenção ao trecho compreendido entre a Avenida Beira Rio e a Rua Vinicius de Moraes, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quixadá, no bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada de pedestres na Rua Mangurujú, em frente à UBS Profilurb I.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na rua de acesso ao Marco das Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das Rosas, em frente à Escola Municipal Vinicius de Moraes.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua Palometa, bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do Programa “Empregue uma mãe”.

Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de projetos estruturantes e de revitalização no leito do Rio M’Boicy, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos estruturantes e de revitalização no loteamento Beverly Fall´s Park, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore, preventiva para rede elétrica, localizada no cruzamento da Avenida Paraná com a Avenida República Argentina.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do canteiro central da Avenida República Argentina, no trecho compreendido entre a Avenida Paraná e a Rua Almirante Barroso.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de sinalização viária em toda extensão da Rua Antônio Raposo, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Turquesa, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, localizada em frente ao Auto Posto Ouro Verde, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de Ecobarreiras nos rios do Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza do meio fio da Rua Antônio Raposo, n° 1103, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras diferenciadas para dejetos de animais e placas educativas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de poste de iluminação na Rua Marisco, n° 1093, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a adequação da faixa etária de atendimento ao jovem no Centro da Juventude de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 1 (uma) caçamba comunitária na Rua Feldspato, n° 248, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de lombada na Rua Argemiro Lemos, n° 2577, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma do ponto de ônibus na Rua Água Marinha, próximo ao número 1166, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da placa de identificação de logradouro e código de endereçamento postal – CEP situada no cruzamento da Avenida Paraná com a Rua Rui Barbosa, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Valdemar Barros, no Bairro Porto Meira.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a manutenção da rede elétrica localizada no cruzamento Avenida Salvador com a Rua José Capponi.

Indica ao Prefeito Municipal a distribuição emergencial de ração no mês de março de 2022, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gotfritzs, no Bairro Porto Meira.

Ofício nº 193/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo requerimentos do Vereador Galhardo.

Ofício nº 197/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 911/2021 de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 198/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 75/2022 de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 202/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 169/2022 de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 203/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 177/2022 de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 204/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 191/2022 de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 221/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 90/2022 de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 223/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias para o encaminhamento das respostas de Requerimentos dos Vereador Adnan El Sayed, Alex Meyer, Cabo Cassol, Galhardo e João Morales.

Ofício nº 226/2022 - GP Prefeito Municipal - comunicando a manutenção do Vereador Kalito Stoeckl para continuar exercendo a liderança do Governo Municipal junto a essa Câmara Municipal.

Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do município de Foz do Iguaçu.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Cristão Católico”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto orçamentário e financeiro que a aplicação do plano de carreira indicado em anexo para os Agentes de Apoio iria causar ao Município, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da responsabilidade sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município de Foz do Iguaçu – PR, conforme especifica.