24ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 225/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 022/2022, que "Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social".

Ofício nº 241/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 37/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 023/2022, que "Acresce referências aos cargos constantes da Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu'", e Projeto de Lei nº 38/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 024/2022, que "Acresce referências aos cargos do Grupo Ocupacional Magistério, da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'".

Acresce referências aos cargos constantes da Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 023/2022

Acresce referências aos cargos do Grupo Ocupacional Magistério, da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 024/2022

Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social. Mensagem nº 022/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Itaipu Binacional para Cooperação Técnica e Financeira para a execução de obras de recape asfáltico nas vias internas do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Mensagem nº 011/2022.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Itaipu Binacional para Cooperação Técnica e Financeira para a execução de obras de recape asfáltico nas vias internas do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Mensagem nº 011/2022.