Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
16/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
022
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social.
Mensagem nº 022/2022
Mensagem nº 022/2022
Indexação
Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social.
Mensagem nº 022/2022
Plano Diretor 11.124 11124 13.809 13809 aquisição construção conclusão melhoria reforma locação social arrendamento unidades habitacionais áreas urbanas FMHIS ZEIS PDDIS/FOZ Cadastramento CTU
Mensagem nº 022/2022
Plano Diretor 11.124 11124 13.809 13809 aquisição construção conclusão melhoria reforma locação social arrendamento unidades habitacionais áreas urbanas FMHIS ZEIS PDDIS/FOZ Cadastramento CTU
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)