28ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 321/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 032/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica".

Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'. Mensagem nº 032/2022

Altera a Lei nº 4.493, 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal". Mensagem nº 018/2022

Acresce referências aos cargos constantes da Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 023/2022

Acresce referências aos cargos do Grupo Ocupacional Magistério, da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 024/2022