Projeto de Lei nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
10/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
018
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 4.493, 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".
Mensagem nº 018/2022
Mensagem nº 018/2022
Indexação
Altera a Lei nº 4.493, 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".
Mensagem nº 018/2022
Diretor equipe pedagógica docente APMF Associação representante Conselho Fundamental EJA 26.338 26338 4.493 4493
Mensagem nº 018/2022
Diretor equipe pedagógica docente APMF Associação representante Conselho Fundamental EJA 26.338 26338 4.493 4493
Observação