Veto Total ao Projeto de Lei nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total ao Projeto de Lei
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
06/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto Total ao Projeto de Lei
Número
01
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/05/2022
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 018/2022, que "Altera a Lei nº 4.493, de 21 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal'".
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 018/2022, que "Altera a Lei nº 4.493, de 21 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal'".
Observação