Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.493, 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".
Mensagem nº 018/2022 - - Nova Redação
|
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal da Vereadora Anice Gazzaoui. Aprovado em 2ª votação com 11 votos SIM. Ausentes da sessão os Vereadores Dr. Freitas, João Morales e Ney Patrício. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Acresce referências aos cargos constantes da Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 023/2022 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal da Vereadora Anice Gazzaoui. Aprovado em 2ª votação com 11 votos SIM. Ausentes da sessão os Vereadores Dr. Freitas, João Morales e Ney Patrício. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Acresce referências aos cargos do Grupo Ocupacional Magistério, da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.
Mensagem nº 024/2022 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal da Vereadora Anice Gazzaoui. Aprovado em 2ª votação com 11 votos SIM. Ausentes da sessão os Vereadores Dr. Freitas, João Morales e Ney Patrício. |