14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Amigos do Johnson Anjos da Madrugada”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 172/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que "Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do Lago de Itaipu, nos limites do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências".

Denúncia em desfavor do Vereador Galhardo por Quebra de Decoro Parlamentar.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Rozário Lázaro, no bairro Porto Belo, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Nicolau Barreto, no Bairro Porto Belo, especificando o prazo para ser realizado.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre extravasamento na rede coletora de esgoto na Rua Aracajú, bairro Itaipu C, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de ações de manutenção e conservação na Escola Municipal Três Bandeiras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de ações de manutenção, limpeza e conservação na Escola Municipal Professor Benedicto João Cordeiro, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre planejamento para obras de recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes, Bairro Porto Belo, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da Lei 4.722/2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito dos repasses financeiros feitos pela Secretaria Municipal de Educação – SMED, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do novo contrato de transporte público coletivo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o prazo para realização das obras de contenção de alagamentos dos antigos Jardim Morenita I e II, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a tramitação da verba do Orçamento Participativo - Edição 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de água potável para os usuários das unidades básicas de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre obras de drenagem e pavimentação da rua Medianeira, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, informações sobre a limpeza e roçada abaixo dos “linhões” localizados em áreas urbanas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nas ruas do entorno da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção, Guard rail ou qualquer dispositivo que possibilite a segurança da população na Rua Izidoro Pastorello, local que dá acesso ao Rio Mimbi, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção, Guard rail ou qualquer dispositivo que possibilite a segurança da população na Rua José Telles da Conceição, próximo ao nº 168, local que dá acesso ao canal do Rio M´Boicy.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 200, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua Catulo da Paixão, bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico da Rua Vicentina Chevallier.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Ágata, bairro Porto Meira, em pontos que o setor responsável julgar pertinentes na referida rua.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Jorge Sanwais, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Avenida Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de ciclovia ou ciclofaixa em toda extensão da Avenida João Paulo II.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Alameda Berta Nascimento, próximo ao n° 62, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Rua Belford Duarte, próximo à Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Ágata, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua Ary Barroso, bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da árvore localizada na Rua Guabiroba, em frente ao n° 30, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada da Rua Barão do Rio Branco, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Elfrida Engel Rios, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de uma árvore localizada na Avenida Beira Rio, próximo ao nº 381, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Fagundes Varela, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical em toda a extensão da Avenida Anhembí.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Atayde Ayres de Aguirra, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Avenida Gramado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida Anhembí.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação calçada paver no playground localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, em frente ao nº 2471.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um professor de Educação Física que atue integralmente (8h/diárias) no Centro da Juventude Jardim Naipi.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na estrutura no Centro da Juventude Jardim Naipi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal maior celeridade na destinação da verba do Centro da Juventude Jardim Naipi conquistada no Orçamento Participativo - 2021.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de uma faixa de pedestres e a inclusão do Centro da Juventude na rota do Transporte Coletivo Urbano, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alteração nas linhas 101 e 102 do Transporte Coletivo Urbano, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Rua Osório de Souza, n° 184, no Loteamento Witt, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Garibaldi, próximo ao nº 150, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de uma campanha de combate ao transporte irregular de passageiros no município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal manutenção das calçadas na Vila São Sebastião, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o retorno da disponibilização de água potável para os usuários da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila C Velha, como de outras unidades sem água.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Miguel Matte, conforme especifica.

Ofício nº 400/2022 - OPD - GP - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - comunicando a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu, exercício financeiro de 2015.

Ofício nº 300/2022 - GP - Prefeito Municipal - complementando o Ofício nº 1245/21-GP, referente ao Requerimento nº 710/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 359/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 71/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Altera a Lei nº 5.059, de 21 de dezembro de 2021, que 'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu - AREVEFI'. Mensagem nº 019/2022

Altera a Lei nº 5.059, de 21 de dezembro de 2021, que 'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu - AREVEFI'. Mensagem nº 019/2022

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do novo contrato de transporte público coletivo, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, informações sobre a limpeza e roçada abaixo dos “linhões” localizados em áreas urbanas, conforme especifica.