| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Substitutivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município. Mensagem nº 88/2021
Obs.: Parecer da Comissão Mista, favorável, apresentando duas emendas.
Extrapauta
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Parecer favorável à tramitação |
2 -
Emenda nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: MISTA - Comissão Mista
Turno:
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Emenda Modificativa
Ao Substitutivo SAPL nº 7/2022 ao Projeto de Lei Complementar n° 35/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 88/2021 - que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.
Obs.: Extrapauta
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Aguardando assinatura da proposição |
3 -
Emenda nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: MISTA - Comissão Mista
Turno:
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Emenda Supressiva
Ao Substitutivo SAPL nº 7/2022 ao Projeto de Lei Complementar n° 35/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 88/2021 - que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.
Obs.: Extrapauta
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Aguardando assinatura da proposição |
