SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 06/09/2022 - 00:00	Encerramento: 06/09/2022 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 125 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre o Regime Integral em Dedicação Exclusiva do ocupante do cargo efetivo de Procurador do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA. Mensagem nº 064/2022 Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favorável apresentando uma emenda.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
2 - Emenda nº 53 de 2022 Processo: - Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas Turno:	Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 125/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Regime Integral em Dedicação Exclusiva do ocupante do cargo efetivo de Procurador do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA”. Obs.: Modifique-se o art. 1º do projeto.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 136 de 2022 Processo: - Autores: Turno: Primeiro	Altera dispositivos na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a Padronização das calçadas no Município de Foz do Iguaçu Paraná. Mensagem nº 070/2022	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 136 de 2022 Processo: - Autores: Turno: Segundo	Altera dispositivos na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a Padronização das calçadas no Município de Foz do Iguaçu Paraná. Mensagem nº 070/2022 Obs.: Dispensado de interstício a pedido da Vereadora Yasmin Hachem. Em 2ª votação.	Proposição aprovada em 1º turno