Projeto de Lei nº 136 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
136
Data de Apresentação
23/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
070
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a Padronização das calçadas no Município de Foz do Iguaçu Paraná.
Mensagem nº 070/2022
Mensagem nº 070/2022
Indexação
Altera dispositivos na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a Padronização das calçadas no Município de Foz do Iguaçu Paraná.
Mensagem nº 070/2022
uffi unidade fiscal multa fiscalização trânsito
Mensagem nº 070/2022
uffi unidade fiscal multa fiscalização trânsito
Observação
Norma Jurídica Relacionada