41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor RENATO MAROJA.

Requer do Diretor Geral da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Campus de Foz do Iguaçu, informações sobre iniciativas de cursinhos populares/comunitários promovidos pela instituição ou por docentes e discentes vinculados à instituição.

Requer do Reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA informações sobre iniciativas de cursinhos populares/comunitários promovidos pela instituição ou por docentes e discentes vinculados à instituição.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de cadastro ou levantamento de Cursinhos Populares/Comunitários preparatórios para os vestibulares/Enem no município.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre programas de cultura desenvolvidos especificamente para os Jovens no Município de Foz do Iguaçu.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre um cano de esgoto que é despejado em uma cachoeira no final da Rua Balsas, no loteamento Dona Amanda, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o asfaltamento da Rua Marta Clotides Mazzuco, no bairro Três Lagoas.

Requer do Diretor Presidente do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu S/A – CECONFI, informações referentes à publicação no jornal GDia do dia 15 de setembro de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de Curso de Capacitação/Treinamento dos Servidores Municipais da Educação para Identificação de Situações de Violência Contra a Criança e Adolescente.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de limpeza, incluindo roçada, coleta de lixos e recicláveis e poda de árvores nas vias e nos terrenos baldios na extensão do Bairro América, conforme especifica no espaço delimitado no anexo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Nacional, n° 67, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Zacaria Vitalino da Silva, entre o trecho da Rua Ari Siegel até a Rua Inácio dos Santos Benitez.

Indica ao Prefeito Municipal a criação e instalação de uma comissão de estudos visando a atualização do zoneamento e das permissões de comércio e construções na Avenida Paulo Montanari.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de 2 (dois) profissionais técnicos esportivos para ensino da prática esportiva para a Associação Fraternidade Aliança - AFA, localizada a Rua Paulino Ferreira, 56, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Manaus, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca da placa que informa os destinos turísticos, situada na Avenida General Meira, esquina com a Avenida Surubi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de linha de ônibus com plataforma de elevação e 2 (dois) pontos de ônibus na Avenida Portugal, n° 55, nas proximidades do CAPS III, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a promoção de uma campanha de conscientização e educação ambiental voltada aos moradores do Loteamento Bela Vista de Itaipu II, nas proximidades das áreas de proteção ambiental.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bueiro localizado à Rua Sérgio Gasparetto, via paralela à BR-277, ao lado da Falcão Transportadora, nº 8.734.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da rede de iluminação pública para LED na Rua Etelvino Salvatti.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da rede de iluminação pública para LED na Rua Placido Rorato.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto na Avenida Araucária, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bueiro localizado à Rua Sérgio Gasparetto, via paralela à BR-277, ao lado do Posto Três Fronteiras, km 726.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bueiro localizado à Rua Pilar em frente ao nº 22, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gabriel Borba, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a construção de calçadas na Travessa Floraí, no trecho entre a Avenida Andradina e a Rua Biguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca da placa que informa a direção permitida, localizada na Avenida República Argentina, esquina com a Rua Mato Grosso, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública e a instalação de lâmpadas de LED na Rua Floraí, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública e a instalação de lâmpadas de LED na Rua Nonoai, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a inspeção sanitária e limpeza na Rua Japirá, no trecho compreendido entre a Rua Floraí e a Rua Nonoai, no Bairro Ipê.

Ofício nº 1126/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo requerimento nº 945/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1130/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo requerimento nº 926/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1132/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo requerimento nº 944/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1133/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo requerimento nº 934/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 1138/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo requerimento nº 963/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 1140/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder os Requerimentos dos seguintes Vereadores: Galhardo nºs 631, 633, 648, 651, 652, 653, 654, 658, 918/2022, João Morales, nº 912/2022, Yasmin Hachem, nºs 916, 925 e 971/2022, Ney Patrício, nº 924/2022, Valdir de Souza Maninho, nº 933/2022, Cabo Cassol, nºs 936, 937/22, Alex Meyer nº 960/22 e Dr. Freitas nº 962/22.

Ofício nº 1142/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 913/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1145/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 935/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1146/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 1002/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1047/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 915/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1148/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 925/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1139/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo respondendo ofício nº 169/2022, de autoria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Foz do Iguaçu e Região, referente a aplicação dos efeitos da Emenda Constitucional nº 124/2022 e Lei Federal nº 14.434/2022.

Dispõe sobre a notificação compulsória à Secretaria Municipal de Saúde dos casos de suspeição ou confirmação de leishmaniose visceral canina no âmbito do município de Foz do Iguaçu.

Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura, e dá outras providências.

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Cria o Projeto Jardins de Mel e dá outras providências.

Institui o Programa “Empregue Uma Mãe”.

Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera a Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.

Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias que possuem maior fluxo de veículos.