5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/02/2023 - 09:00 Encerramento: 16/02/2023 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, diversidade sexual e de gênero, dirigida aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu a “Noite Alemã do Rotary Club de Foz do Iguaçu Nova Fronteira”.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 326 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre recapeamento asfáltico na Servidão Pública Francisco Racki, no Bairro São Roque, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 627 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Elfrida Keller, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 628 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Flor de Acácia, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 629 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim Jupira, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 712 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre existência de planejamento para início de obras de recapeamento asfáltico na Rua Austrália, no bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 728 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Norte, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 729 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Osvaldo Cruz, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 859 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Uraí, no bairro São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 867 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL esclarecimentos sobre poste de energia elétrica inclinado instalado na Rua Apucarana, próximo ao nº 626.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 886 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as tratativas e recursos captados para obras na Avenida Perimetral Leste, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 953 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Serrana, bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 954 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Maurício de Resende Rodrigues, bairro Polo Centro.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 956 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Goiatuba, bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 957 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre atividades de reciclagem e exames psicológicos realizados por guardas municipais, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o contrato de pavimentação na Rua Nilópolis, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o esgoto localizado na Rua Bahia, número 1262, no Bairro Maracanã.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 1320 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Castelão, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 1321 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Osvaldo Friedrich, no Bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 1322 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Anita Malfatti, em frente à Escola Municipal Santa Rita de Cassia, no Bairro Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 1323 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua sem saída) na Rua Macaé, Bairro KLP.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 1324 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampas de bueiros localizados na Rua Osvaldo Friedrich, próximo ao nº 684, no Bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 1325 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampas de bueiros localizados na Rua Lucidio Freire da Rocha, próximo aos nº 210 e 299, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 1326 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampas de bueiros localizados na Rua Paulo Pontes, próximo ao nº 364, no Bairro Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 1327 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização, com construção de calçada, instalação de placas de proteção acrílica ou em vidro, e assentos individuais, em ponto de ônibus instalado na Avenida Ayrton Senna, próximo ao nº 2748.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 1328 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua sem saída) na Rua Roberto Batata, Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 1329 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Friedrich, bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 1330 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Carneiro Pereira, bairro Morumbi, especialmente próximo ao n° 535.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 1331 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gaturamo.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 1332 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização, com instalação de placas de proteção acrílica ou em vidro, e assentos individuais, em ponto de ônibus instalado na Rua Belo Horizonte, próximo ao nº 1914.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 1333 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ático José Rorato, bairro KLP.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 1334 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização, com construção de calçada, instalação de placas de proteção acrílica ou em vidro, e assentos individuais, em ponto de ônibus instalado na Travessa Celestino Castelli, próximo ao nº 71.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 1336 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal da Rua Vera Cruz, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 1357 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção guard rail ou qualquer dispositivo que possibilite a segurança da população na Rua Moisés Lupion, próximo ao n° 720, no Bairro Ipê.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 1358 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua João Holler, em frente ao CAPS Infantil.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 1359 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua sem saída) na Rua Olímpico, Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 1360 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Profeta Elias, próximo ao nº 124, no Bairro Polo Universitário.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 1361 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua João Limirio Martins da Silva, próximo ao nº 1314, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 1362 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Perpétuo Garcia, próximo ao nº 182, no Bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 1363 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Campinas, no bairro KLP.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 1364 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa buracos) na Rua Jundiá, bairro Itaipu A.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 1365 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Taquari, bairro Ipê.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 1366 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal da Avenida Andradina, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 1519 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Airton Ramos, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 1520 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza de bueiro localizado na Rua Airton Moreira, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 1521 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza e reposição de tampa de um bueiro localizado na Rua Monsenhor Guilherme, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 1522 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a reposição de tampa de um bueiro localizado na Rua Sérgio Gasparetto, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 1523 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Lamartine Babo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 1524 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Theodoro Risden, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 1527 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de ciclofaixa ou ciclovia em toda extensão da Rua Francisco Fogaça do Nascimento, no Bairro São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 1528 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Edgar Schimmelpfeng, próximo ao nº 159, no Bairro Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 1529 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza interna, no entorno, bem como a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Tibagi, próximo ao nº 1282, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 1530 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização em ponto de ônibus instalado na Rua Guariba, próximo ao nº 480, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 1531 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Alexandre Magalhães, bairro Mata Verde.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 1532 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Igarapava, bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 1533 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quitandinha, bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 1534 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reinstalação de placa R-19 na Avenida Garibaldi, próximo ao nº 620.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 1535 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Antônio Rodrigues de Almeida, no bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 1543 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grade protetora em bueiro localizado na Alameda Biguá, próximo ao nº 29.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão do transporte público nos finais de semana no Loteamento Atlantis Ville.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Iguaçu, em frente ao n° 543, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Golfinho, esquina com a Rua Quartzo, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a abertura de mais turmas e horários alternativos de natação e hidroginástica (5:00-6:00) nos polos esportivos, em especial no Complexo Esportivo Costa Cavalcanti.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no trecho de ligação entre a Rua Morrinhos e a Rua Pedreira, Vila Miranda, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Ouro Preto, em frente ao nº 737, no Bairro Três Lagoas
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, a roçada e a reforma da praça localizada na Rua Luiz Manoel Amorim, no Bairro Polo Universitário, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Indicação nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa buracos) na Rua Morrinhos, no bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Avenida Valdomiro Farembergem, bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
71 - Ofício nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1193/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Aguardando leitura no Expediente
72 - Ofício nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 15/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1199/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
Aguardando leitura no Expediente
73 - Ofício nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 16/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1209/2022, de autoria do Vereador João Morales.
Aguardando leitura no Expediente
74 - Ofício nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 51/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1183/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
Aguardando leitura no Expediente
75 - Ofício nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA
Turno:
Ofício s/n - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - apresentando o Certificado Unificado de Registro e de Inscrição / Cadastro de Programas de Atendimentos vigentes no CMDCA de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
76 - Ofício nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: PP - Progressistas
Turno:
Ofício nº 175/2023, Partido Progressistas - PP - indicando o Vereador Alex Meyer como líder do Partido na Câmara.
Aguardando leitura no Expediente
77 - Ofício nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Foz do Iguaçu
Turno:
Ofício nº 17/2023 Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Foz do Iguaçu - respondendo o Requerimento nº 34/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Aguardando leitura no Expediente
78 - Ofício nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 46/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Comunicando que estará ausente do Município no período de 27 de fevereiro a 3 de março de 2023, na Colômbia, participando da Missão da Frente Nacional de Prefeitos nas cidade de Medellín e Bogotá.
Aguardando despacho da Presidência
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno: Segundo
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 65/2021 Dispõe sobre a Educação Plurilíngue/Trilíngue no sistema municipal de ensino de Foz do Iguaçu.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno: Segundo
Determina que os serviços periódicos não emergenciais de manutenção preventiva, reparadora, de decoração e/ou ornamentação nas principais vias do Município sejam realizados no período noturno.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Substitutivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno: Primeiro
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 171/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação dos componentes curriculares de Inglês e Espanhol nas escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu."
Proposição encaminhada à Ordem do Dia