26ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ofício nº 465/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projeto de Lei nº 79/2019, capeado pela Mensagem nº 039/2019, que: Extingue, cria cargos e altera dispositivos da Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu. Projeto de Lei nº 80/2019, capeado pela Mensagem nº 040/2019, que: Amplia vagas na Lei no 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Foz do Iguaçu”.

Extingue, cria cargos e altera dispositivos da Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 039/2019

Amplia vagas na Lei no 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Foz do Iguaçu”. Mensagem nº 040/2019

Estabelece as normas para instalação e o uso de parklet no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 018/2019