Projeto de Lei nº 36 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
36
Data de Apresentação
20/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
018
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/03/2019
Dados Textuais
Ementa
Estabelece as normas para instalação e o uso de parklet no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 018/2019
Indexação
normas instalação parklet
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)