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24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/06/2023 - 09:19 Encerramento: 23/06/2023 - 12:13
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Primeiro Vice-Presidente, Vereador Rogério Quadros, deu início à sessão e, após a verificação de quórum, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Entrega da MOÇÃO:

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 03/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas, ao Centro de Tradições Gaúchas Charua de Foz do Iguaçu, como reconhecimento pelo trabalho realizado pela entidade sem fins lucrativos e de caráter cultural cuja finalidade é resgatar a cultura das tradições gaúchas.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal da Proteção de Dados”.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Altera a Lei nº 2.868, de 17 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas carentes portadoras de deficiência e aposentados por invalidez”.
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 23/2023


Obs.: Leitura extrapauta do Parecer da Comissão Mista, favorável ao projeto 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
4 - Requerimento nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a contratação de médicos para a Unidade Básica de Saúde UBS Vila C, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a ligação da rede coletora de esgoto no bairro Jardim Alvorada, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 365 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a ligação da rede coletora de esgoto no bairro Jardim Alvorada, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação da Rua Belo Horizonte, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a captação de recursos através dos créditos de carbono, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer da Diretora-Superintendente do FOZPREV informações acerca da gestão e dos resultados da carteira de investimentos dos fundos previdenciários, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 372 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras no Jardim Porto Dourado, no Bairro Náutica, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 1100 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Pôr do Sol, no Bairro Campos do Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 1107 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de estacionamento no formato espinha de peixe na Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas.
 Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 1109 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de estacionamento no formato espinha de peixe na Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas.
 Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 1120 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver em frente à Unidade de Saúde - UBS Portal da Foz, localizada na Rua Águias.
 Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 1121 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Amor-Perfeito, no Bairro Porto Meira.
 Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 1122 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tamarindo, no Bairro Porto Meira.
 Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 1123 de 2023
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a criação de Centro Esportivo no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 1124 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, o conserto de tampa de bueiro localizada na Avenida Brasil, nº 333, no Centro.
 Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 1127 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado na Avenida Brodosqui, em frente ao n° 782.
 Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 1128 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal na Avenida Brodosqui.
 Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 1129 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Otmar Kerklec e Rua Paulo Shertner, no Bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 1130 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de um quebra-molas e melhorias na sinalização viária no cruzamento da Avenida Gramado, 2044, com a Rua Rio Claro, no Bairro Itaipu A.
 Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 1131 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a atualização do cadastro dos protetores e ONGs de proteção animal.
 Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 1132 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Fundo Municipal de Segurança Pública.
 Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 1134 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma rua coberta, especificadamente a Rua Barão do Rio Branco, entre Avenida Brasil e Avenida Juscelino Kubitscheck, nos moldes da cidade de Gramado (RS), a qual se destaca no turismo.
 Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 1135 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pau-Brasil, no Bairro Porto Meira.
 Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 1139 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de uma vaga de estacionamento exclusiva para deficientes físicos em frente à Escola Municipal João da Costa Viana.
 Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 1147 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Paz, no Bairro Três Lagoas, tais como: compactação do solo, alargamento da estrada, aplicação de fresas ou recapeamento asfáltico.
 Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Loteamento Chácaras Grafel”.
 Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Bombeiros de Foz do Iguaçu”.
 Proposição aprovada em 1º turno
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, diversidade sexual e de gênero, dirigida aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Nova Redação. 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Substitutivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que "Institui a Política Municipal de Energia Solar".


Obs.: Nova Redação. 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 103 de 2022
Processo: -
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do município para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.


Obs.: Nova Redação. 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências.


Obs.: Nova Redação. 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Nova Redação. 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
8 - Substitutivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que "Institui a Política Municipal de Energia Solar".


Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO 		Proposição aprovada em 1º turno
9 - Projeto de Lei nº 103 de 2022
Processo: -
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do município para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.


Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO 		Proposição aprovada em 1º turno
10 - Projeto de Lei nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO 		Proposição aprovada em 1º turno
11 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO 		Proposição aprovada em 1º turno