26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/07/2023 - 09:21 Encerramento: 03/07/2023 - 10:32
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Foz do Iguaçu. Em seguida, solicitou que todos fizessem um minuto de silêncio em memória do Guarda Municipal Paulo, a pedido do Vereador Galhardo, e do Servidor Hélio Gault.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Conjunto Residencial Imperatriz.”.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Institui o Dia da Policial Militar Feminina, da Policial Civil Feminina, da Guarda Municipal Feminina e da Bombeira Militar no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a reposição das perdas salariais nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e nos subsídios dos agentes políticos. Mensagem nº 032/2023
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Onira Caprini Paiz. Mensagem nº 34/2023.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 375 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal o planejamento da Secretaria Municipal de Educação no que tange o chamamento, ainda no corrente ano, de aprovados no concurso para professores de educação infantil e ensino fundamental, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 376 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto para a completa estruturação da Avenida Fiorindo Brol, conforme especifica.
Remessa para inclusão em Pauta
7 - Requerimento nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Bento Munhoz da Rocha, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre regulação e conduta do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 379 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o espaço localizado nas ruas Cândido Ferreira, Francisco Guaraná de Menezes, Vereador Moacir Pereira e Coronel Caetano Rocha, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 385 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Requer da Diretora-Superintendente do FOZHABITA informações sobre as famílias assentadas na região do Grande Lago, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a construção de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Campo Toca da Raposa, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 387 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando o recapeamento asfáltico no Bairro Lancaster, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 388 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Fiorindo Brol, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 389 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal a complementação das informações contidas na resposta ao Requerimento nº 164/2023 sobre os serviços ofertados e o estado de conservação da UBS Vila Adriana, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 390 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da reforma no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Amor Perfeito, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 391 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação atual da paciente Mary Estela Curcel, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 392 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras na Avenida Olimpio Rafagnin, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 393 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu informações sobre os procedimentos aduaneiros, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 1167 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que disponibilize vagas rotativas no Marco das Três Fronteiras, bem como a permissão pra utilização por motoristas de aplicativos.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 1168 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que providencie vagas rotativas no Centro, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 1169 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a troca dos aparelhos de ar-condicionado na UBS Portal da Foz, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 1170 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico por toda Rua Henrique Alberto Pepin.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 1171 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua David Muffato, em frente ao Colégio Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 1172 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Alceu de Amoroso Lima, no bairro Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 1173 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a substituição das placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situadas na Rua Adoniran Barbosa, em frente ao nº 557.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 1174 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Alameda Curupaiti, no Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 1175 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Monte Castelo, no Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 1176 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reparação ou a troca da placa de identificação do Posto de Saúde da Vila C Nova.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 1177 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua ‘O’ em frente ao Colégio Estadual Paulo Freire, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 1178 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua ‘O’ em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Flor de Lis, 655, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 1179 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Jardel Filho, no Bairro Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 1180 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Edgar Schimmelpfeng, em frente ao n° 214.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 1181 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buraco) em toda a extensão da Avenida República Argentina.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 1182 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Edgar Schimmelpfeng, nos dois pontos de acesso à BR 277.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 1183 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, a substituição do poste de iluminação pública situado na Rua Edgar Schimmelpfeng, em frente ao n° 264.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 1185 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buraco) na Avenida Maria Bubiak, nas proximidades do nº 51, trecho que faz ligação com a Avenida República Argentina, no Bairro Mata Verde.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 1186 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Paço da Pátria com a Travessa Ivaí, no bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 1187 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua João Alfredo Muller, 279, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Gauto, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 1188 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Vila Velha, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil José Bento Vidal, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 1189 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de poda de árvores na Rua Nilópolis, em frente ao Condomínio Arco de Paris, começando no número 556.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 1190 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada na Rua Mirim esquina com a Avenida Gramado, próximo ao posto de saúde.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 1191 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa do bueiro na esquina da Rua Javari com a Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 1192 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa de bueiro na esquina da Rua Ernesto Gayer, 517, no Bairro Três Lagoas, próximo ao posto de saúde.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 1193 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa do bueiro localizado na esquina da Travessa Trindade com a Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 1194 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa de bueiro na Rua Geraldo José de Almeida, 868, esquina com Avenida Jules Rimet, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 1195 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa de bueiro na Rua Geraldo José de Almeida, 795, esquina com Rua São Januário, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 1198 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Drummond de Andrade, no trecho entre n° 1210 até a Rua José Correia de Lima, no Bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 1200 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a retirada da árvore localizada dentro da Unidade Básica de Saúde – UBS São João, na Rua Mirim, s/n, Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 1201 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Correia de Lima, no Bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 1202 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a realização de um mutirão de limpeza e jardinagem no Jardim Jupira, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 1203 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Bonito Lindo, n° 503.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 1204 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Doutor Luiz Passos.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 1205 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do parque infantil localizado na Rua Henrique Bernadelli, esquina com Avenida Gramado, no Bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 1206 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Egito e Rua Grécia, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 1207 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Avenida Alemanha, no trecho compreendido entre a Rua Palestra Itália e a Rua Urbano Caldeira.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 1209 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o plantio de grama no campinho de terra localizado entre a Rua Macieira e Rua Silvano Gutierrez, no Jardim Mônaco.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 1210 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sarandi, no Bairro Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 1211 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Riachuelo e Rua Prudente de Morais, no Bairro Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 1212 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical na Rua Itororó, no Bairro Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 1213 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Noruega e Rua Bélgica, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 1214 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias no parque infantil localizado na Rua Venceslau Brás, em frente ao n° 227, no Bairro Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 1215 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de limpeza no bairro Monjolo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 1217 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do bueiro localizado no cruzamento da Rua Bororós com a Rua Potiguaras, no bairro Maracanã.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 1219 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do bosque localizado entre as Ruas Maria Fritzen Guder, Irineu Carrilho Afonso e Etelvina Bordinhão dos Santos, no Bairro Cidade Nova.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 1222 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Guaíba, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Ofício nº 864 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14384/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 292/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Ofício nº 865 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 15081/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 255/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Ofício nº 866 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 15085/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 288/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Aguardando leitura no Expediente
69 - Ofício nº 867 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 15141/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta ao Ofício nº 687/2023, que encaminhou as indicações de remanejamento e manifestações apresentadas pelos Srs. Vereadores, autores das emendas relacionadas em ofício endereçado a esta Casa.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Ofício nº 868 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 15144/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 263/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2022
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Proposição aprovada em 1º turno