| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Profilurb II.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Institui o Programa de dispensa de obrigação no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para casos onde o imóvel esteja situado em área de preservação permanente.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal de Combate à Dengue”.
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Lei nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Recreativa e Esportiva da Segurança Física - ARESF”.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Lei nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Mensagem nº 38/2023
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Festival do Food Truck da Tríplice Fronteira”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao substitutivo.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
8 -
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integrem o Cadastro Único.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, contrária ao projeto, com voto contrário da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto, com voto contrário do Vereador Rogério Quadros.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
9 -
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 3.297 e 3.298, ambas de 11 de dezembro de 2006, que tratam sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Mensagem nº 015/2023
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao projeto.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
10 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão favoráveis ao projeto e à Emenda nº 40/2023.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
11 -
Emenda nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Turno:
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Emenda ao Projeto de Lei n° 70/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais."
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Emenda
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
12 -
Requerimento nº 404 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Alves e Rua Américo Jacomino, no Bairro Maracanã, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Requerimento nº 410 de 2023
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o transporte de PcD que são pacientes da hemodiálise, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Requerimento nº 411 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da cobrança do estacionamento rotativo de Foz do Iguaçu – ESTARFI.
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Requerimento nº 412 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do recapeamento asfáltico no Jardim Itália, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Requerimento nº 414 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do recapeamento asfáltico no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Requerimento nº 415 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para cirurgias de histerectomia, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Requerimento nº 418 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para cirurgias na especialidade de otorrinolaringologia, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Requerimento nº 421 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre planejamento e cronograma das obras de galerias pluviais no Bairro Porto Meira, especificamente na Rua Herbert Barthel e Rua Fausto Palma, no antigo Jardim Veraneio.
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Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Requerimento nº 422 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a previsão de implantação da rede de esgoto nas Ruas Herbert Barthel e Fausto Palma, no antigo Jardim Veraneio, no Bairro Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Requerimento nº 423 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da padronização das calçadas no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Indicação nº 1249 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros localizados na Rua Angela Aparecida de Andrade, no Bairro Porto Belo.
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Indicação nº 1258 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marte, no bairro Portal.
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Indicação nº 1265 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vênus, no bairro Portal.
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Indicação nº 1266 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical nas ruas do bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Indicação nº 1267 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Luiza, no bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Indicação nº 1268 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol na Rua Maria Esperança, Loteamento Don Giovani, no bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Indicação nº 1269 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o encascalhamento da Rua Vegeta, nas proximidades do presídio, no Jardim Três Fronteiras.
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Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Indicação nº 1270 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Seringueira, no Conjunto Bubas, bairro Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Indicação nº 1271 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão da uma linha de ônibus coletivo no Jardim Três Fronteiras, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Indicação nº 1272 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Harry Shinke, nº 67, no bairro Yolanda.
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Aguardando leitura no Expediente |
32 -
Indicação nº 1273 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mundaú, no bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
33 -
Indicação nº 1274 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico Rua Maria Bolwerk, no bairro Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
34 -
Indicação nº 1275 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Avenida Mario Filho com a Rua Temente Eduardo Olmedo.
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Aguardando leitura no Expediente |
35 -
Indicação nº 1276 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a construção um parque infantil na Rua Maria Esperança, Loteamento Don Giovani, no bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
36 -
Indicação nº 1277 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a regularização do bairro Remanso Grande.
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Aguardando leitura no Expediente |
37 -
Indicação nº 1278 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pompeu de Toledo, no bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
38 -
Indicação nº 1279 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros localizados na Rua das Assucenas, em frente n° 578, no bairro Bourbon.
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Aguardando leitura no Expediente |
39 -
Indicação nº 1280 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a aquisição da vacina Qdenga, que previne o agravamento dos sintomas da dengue.
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Aguardando leitura no Expediente |
40 -
Indicação nº 1281 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos a criação de um consórcio público entre os municípios para aquisição da vacina Qdenga, que previne o agravamento dos sintomas da dengue.
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Aguardando leitura no Expediente |
41 -
Indicação nº 1282 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carijós, no bairro Maracanã.
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Aguardando leitura no Expediente |
42 -
Indicação nº 1283 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Realeza, n° 316, em frente à Escola Municipal Olavo Bilac.
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Aguardando leitura no Expediente |
43 -
Indicação nº 1284 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical no bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
44 -
Indicação nº 1287 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Atlântida, próximo ao nº 766, no bairro Alvorada.
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Aguardando leitura no Expediente |
45 -
Indicação nº 1288 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracos na Rua Angela Aparecida Andrade, nº 208, em frente ao Mercado Maravilha, no Bairro Porto Belo.
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Aguardando leitura no Expediente |
46 -
Indicação nº 1289 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a cessão da sala abandonada na Avenida Angela Aparecida Andrade, nº 210, para a Associação do bairro Porto Belo, para uso da comunidade no setor esportivo.
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Aguardando leitura no Expediente |
47 -
Indicação nº 1290 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a distribuição de abafadores de ruído para crianças da rede municipal de ensino que possuem hipersensibilidade auditiva.
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Aguardando leitura no Expediente |
48 -
Indicação nº 1292 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal substituir tampa de bueiro que está quebrada, localizado na Avenida República Argentina, próximo à Rua Luiza Wandscheer.
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Aguardando leitura no Expediente |
49 -
Indicação nº 1293 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal substituir a tampa do bueiro que está quebrada localizada na Avenida República Argentina em frente à empresa (ZANON MÓVEIS).
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Aguardando leitura no Expediente |
50 -
Ofício nº 877 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 15488/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 319/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
51 -
Ofício nº 878 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 15472/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 360/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Aguardando leitura no Expediente |
52 -
Ofício nº 879 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 15535/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 336/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Aguardando leitura no Expediente |
53 -
Ofício nº 880 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 15536/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 304/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Aguardando leitura no Expediente |
54 -
Ofício nº 881 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 15537/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 314/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Aguardando leitura no Expediente |
55 -
Ofício nº 883 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 15596/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 252/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aguardando leitura no Expediente |
56 -
Ofício nº 884 de 2023
Processo: -
Autor: Foz Previdência - FOZPREV
Turno:
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Ofício nº 279/2023 - FOZPREV - respondendo Requerimento nº 369/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
57 -
Ofício nº 885 de 2023
Processo: -
Autor: COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente
Turno:
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Ofício nº 63/2023 - Vereador Kalito Stoeckl - Presidente da Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - comunicando que designou o Vereador Jairo Cardoso, para fazer parte da Comissão Mista, como representante da COUSPEMA.
Obs.: Leitura extrapauta.
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Inclusão para leitura extrapauta |
