| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que "Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município".
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Proposição encaminhada à Ordem do Dia |
2 -
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que "Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município".
Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Proposição aprovada em 1º turno |
3 -
Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.220.885,46 (um milhão, duzentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 041/2023.
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Proposição encaminhada à Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 047/2023.
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Proposição encaminhada à Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ao Orçamento do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 036/2023
Obs.: Devolução extrapauta do pedido de Vistas do Vereado Alex Meyer.
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Proposição sob pedido de Vistas |
6 -
Projeto de Lei nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Município de Foz do Iguaçu, com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal no 14.434, de 4 de agosto de 2022.
Mensagem nº 044/2023
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Proposição encaminhada à Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.220.885,46 (um milhão, duzentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 041/2023.
Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Proposição aprovada em 1º turno |
8 -
Projeto de Lei nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 047/2023.
Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Proposição aprovada em 1º turno |
9 -
Projeto de Lei nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Município de Foz do Iguaçu, com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal no 14.434, de 4 de agosto de 2022.
Mensagem nº 044/2023
Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Proposição aprovada em 1º turno |
