39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/09/2023 - 19:07 Encerramento: 19/09/2023 - 21:37
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à 1ª Edição da Sessão Itinerante do ano de 2023, em atendimento à Resolução nº 175/2023, de 2 de maio de 2023. Em consonância com a Lei nº 5.700/1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação do Símbolos Nacionais" e com o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que "Aprova as normas do Cerimonial Público", convidou a todos para que se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro, de autoria de Joaquim Osório Duque Estrada e Melodia de Francisco Manuel da Silva. Em seguida, agradeceu o comparecimento das autoridades presentes, dos profissionais da imprensa e demais membros da comunidade de todos os bairros das regiões do Jardim São Paulo, Panorama, São Roque, Copacabana, Campos do Iguaçu e Conjunto Libra. Na sequência, após verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou à Segunda Secretária que fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Nascituro”, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Profilurb II.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 372, de 9 de maio 2022, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município. Mensagem nº 037/2023


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
5 - Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MISTA - Comissão Mista
Turno:
Substitutivo ao Projeto de Emenda a LOM n° 2/2023 de autoria da Comissão Mista, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, apresentando o Substitutivo.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Moção nº 16 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Moção de Apelo AO CONGRESSO NACIONAL para preservar a integridade das prerrogativas constitucionais e resguardar a autoridade do Legislativo, impedindo a legalização do aborto por via da ADPF 442, e assegurando a prevenção de qualquer possível exercício indevido do ativismo judicial.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 580 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do recapeamento asfáltico em ruas do Jardim São Luiz e Jardim Três Pinheiros, no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 587 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento do setor competente para realização de manutenção no asfalto da Rua Amazonas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 588 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento do setor competente para realização de manutenção no asfalto da Rua Itaúna, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 589 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento do setor competente para realização de manutenção no asfalto da Rua Piraí, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 594 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a demora para realização de exame de ressonância magnética do paciente H.C.M., conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 602 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre possível caso de negligência e abuso obstétrico cometidos contra B.A.D.F, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 603 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal o envio de relatório detalhado sobre os procedimentos instaurados e conclusões obtidas a partir das investigações realizadas no caso Viviane Jara Benitez.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 617 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal o envio de relatório completo e detalhado sobre fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 624 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre demora para realização de exame de ressonância magnética do paciente M.P.B., conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 629 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falecimento de criança (J.A.R.) no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 630 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falecimento de criança Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 634 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falecimento de bebê (P.P.B.), conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Requerimento nº 640 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre possível caso de negligência e abuso obstétrico cometidos com G.B.M., conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Requerimento nº 650 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a aplicação da Emenda impositiva nº 111/2021, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Requerimento nº 651 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à instalação da Casa da Mulher Brasileira, Latino-Americanas e Refugiadas no município de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Requerimento nº 652 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do terreno situado na Rua Santos Dumont, em frente ao nº 186, no Centro, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Requerimento nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a troca de preferencial no cruzamento entre Rua Rio Claro e as Avenidas Parati e Gramado, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 1541 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal, principalmente a pintura de vagas de estacionamento em toda a extensão na Rua Guaraparí, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 1571 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a retirada da árvore localizada na Rua Júlio Delamare, n° 1161, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 1579 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 1635 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento pela Guarda Municipal, no bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 1637 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a intensificação do patrulhamento no bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 1694 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua São Roque, no bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 1695 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua São Roque, em frente ao n° 440, no bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 1696 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Uruaçu, na Área Rural.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 1697 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Camorim, n° 810, no bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 1698 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Peri Siqueira Cercal, próximo ao n° 145, no bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 1707 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Ernesto Gayer, em frente ao n° 517, no bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 1708 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçamento poliédrico ou cascalho na Rua Santarém, no bairro Lote grande.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 1711 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da academia a céu aberto localizada na área entre a Rua Maristela e a Travessa Theóphilo Vakin, em frente ao nº 214, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 1712 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua João Riccieri Maran, em frente ao n° 1201, no bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 1713 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a correção no asfalto no cruzamento da Rua Egito com a Rua Edmundo de Barros, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 1715 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a consulta dos moradores do jardim São Luiz e Três Pinheiros sobre as obras de alagamento, antes da última etapa de conclusão da obra, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 1718 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na área de lazer localizada no cruzamento da Rua Camorim com a Rua Peri Siqueira Cercal, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 1719 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na lombada localizada na Rua Saturnino Rolon, nº 1712, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 1720 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Avenida das Cataratas com a Rua Doutor Dirceu Lopes, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 1721 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica no Bairro KLP, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 1722 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca das 2 tampas de bueiro quebradas e a limpeza dos mesmos na Rua Planalto nº 559, no Jardim das Palmeiras.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 1724 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Rosália Bertolini Welter, n°455, Parque do Patriarca, bairro Porto Meira, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 1726 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a regulamentação do exercício da atividade de guardador de veículos (“flanelinha”), conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 1727 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Arquiteto Décio Luiz Cardoso, n°469, em frente ao Colégio Bertoni.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 1728 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Angatuba, n°889, no bairro Três Lagoas, em frente ao Residencial Boicy I e II.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 1729 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da rotatória que interliga a Avenida Anhembí com a Avenida Araucária.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 1730 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com a Rua Egito, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 1731 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de Ginásio Poliesportivo no Bairro Cidade Nova.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 1732 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de Ginásio Poliesportivo no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 1733 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada de passeio público na lateral do campo de futebol, localizado na Rua ‘G’, na Gleba Guarani, no bairro Náutica.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 1734 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza pública da Rua Seringueira, próximo ao n° 1003, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 1735 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada em frente à Apasfi, na Rua Belarmino de Mendonça, n° 621, no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 1736 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na via de terra da Rua Jorge Sanwais, no trecho entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Carijós, no Bairro Maracanã.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 1737 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias no campo de futebol e instalação/construção de vestiários e banheiros, devido à grande demanda de torneios realizados no mesmo, localizado na Rua Goiânia próximo ao numeral 130, no Bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 1738 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na Praça Antônio Ayres de Aguirra, no bairro Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 1739 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a anexação do prédio da antiga UBS do Profilurb I ao CMEI Soldadinho de Chumbo.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 1740 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de equipamento de barra fixa no complexo do Ginásio Costa Cavalcanti, localizado na Rua Lisboa, 500, bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 1741 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza e a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Andradina.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 1742 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a criação e implantação do horário noturno de funcionamento dos Centros Municipal de Educação Infantil.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Ofício nº 1365 de 2023
Processo: -
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
Turno:
Ofício nº 748/2023 - CEF - Caixa Econômica Federal - informando a Liberação de recursos financeiros em 15/09/2023, no valor de R$ 501.278,85 (quinhentos e um mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), destinados a esse Município, referentes à 48ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, assinado em 05/05/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Ofício nº 1366 de 2023
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Ofício s/n - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo o Requerimento nº 1076/2022, de autoria do Vereador João Morales.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Ofício nº 1367 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18075/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 555/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Ofício nº 1368 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18404/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 537/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Ofício nº 1369 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18443/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 525/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Ofício nº 1370 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18449/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 461/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
69 - Ofício nº 1371 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18453/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 498/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Ofício nº 1372 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18464/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 432/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Aguardando leitura no Expediente
71 - Ofício nº 1373 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18469/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 515/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 16 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Moção de Apelo AO CONGRESSO NACIONAL para preservar a integridade das prerrogativas constitucionais e resguardar a autoridade do Legislativo, impedindo a legalização do aborto por via da ADPF 442, e assegurando a prevenção de qualquer possível exercício indevido do ativismo judicial.
Proposição inclusa na Ordem do Dia