65ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 19029/23 - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 17/2023 - Mensagem nº 063/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu."

Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 63/2023

Ofício nº 19681/2023 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Mensagem nº 066/2023, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS II - 2023, na forma que específica".

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS II - 2023, na forma que específica. Mensagem nº 066/2023

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Foz Internacional Boat Show” e dá outras providências. Mensagem nº 059/2023

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Foz Internacional Boat Show” e dá outras providências. Mensagem nº 059/2023