SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 17/10/2023 - 09:14	Encerramento: 17/10/2023 - 09:32

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, colocou as Atas de sessões anteriores em apreciação.
Apreciação de Atas: As Atas da 63ª, 64ª, 65ª e 66ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 2, 4 e 6 de outubro de 2023, foram aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 1554 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 19950/2023 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - Mensagem nº 067/2023, que "Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008." Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Inclusão para leitura extrapauta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 067/2023 Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Inclusão para leitura extrapauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS II - 2023, na forma que específica. Mensagem nº 066/2023 Obs.: Nova Redação	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS II - 2023, na forma que específica. Mensagem nº 066/2023 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição aprovada em 1º turno