Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2023

Número

19

Data de Apresentação

16/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem do Poder Executivo

    Número

    67

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    09/10/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 067/2023

    Indexação

    Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 067/2023
    lançamento
    IPTU
    planta genérica
    Vila Mariana jardim curitiba jardim dona brida

    Observação

    Data Votação: 28 de Outubro de 2023
    28 de Outubro de 2023