94ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 22749/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que essa Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 200/2023, capeado pela Mensagem nº 111/2023, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Centro de Cultura Popular de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 22763/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 202/2023, capeado pela Mensagem nº 113/2023, que: Dispõe sobre a transação de créditos de natureza tributária, nas hipóteses que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Centro de Cultura Popular de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 111/2023.

Dispõe sobre a transação de créditos de natureza tributária, nas hipóteses que especifica. Mensagem nº 113/2023.

Ofício nº 22791/2023 - GAB - GABNETE DO PREFEITO - solicitando que essa Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projeto de Lei Complementar nº 24/2023, capeado pela Mensagem nº 81/2023, que: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 296, de 12 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a área territorial do Município de Foz do Iguaçu, para fins de delimitação das áreas urbanas e rural, de expansão e de restrição, além de outras aplicações previstas em lei.

Ofício nº 22819/2023 - GAB - GABNETE DO PREFEITO - solicitando que essa Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projetos de Lei nºs 205/2023, capeado pela Mensagem nº 115/2023, 206/2023, capeado pela Mensagem nº 116/2023, 207/2023, capeado pela Mensagem nº 117/2023, 208/2023, capeado pela Mensagem nº 118/2023 e 209/2023, capeado pela Mensagem nº 119/2023.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Parte de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva da Segurança Física – ARESF. Mensagem nº 115/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Sipalki-Do Dragão Dourado. Mensagem nº 116/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu a Associação de Produtores Rurais Familiar de Foz do Iguaçu – APROFFOZ. Mensagem nº 117/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Partes de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Judô. Mensagem nº 118/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense Sipalki-Do Kontakto Escorpion Fighter. Mensagem nº 119/2023

Ofício nº 22806/2023 - GAB - GABNETE DO PREFEITO - solicitando que essa Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projeto de Lei nº 203/2023, capeado pela Mensagem nº 114/2023, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Cognópolis – AMAC.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Cognópolis – AMAC. Mensagem nº 114/2023

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Foz do Iguaçu, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Mensagem nº 109/2023.

Autoriza a desafetação, afetação e alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 092/2023.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR. Mensagem nº 112/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Sindicato de Guias de Turismo de Foz do Iguaçu – SINGTUR-FOZ e à Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico da Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu – ADETUR, para uso compartilhado. Mensagem nº 110/2023.

Altera dispositivo na Lei Complementar nº 331, de 5 de junho de 2020, que “Institui o Regime Administrativo Especial de Direito Público, que passa a reger as contratações temporárias por prazo determinado no Município, de acordo com a Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único”. Mensagem nº 105/2023.