SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 01/04/2024 - 09:02	Encerramento: 01/04/2024 - 09:17

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 07 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início a sessão e colocou em apreciação atas de sessões anteriores.
Apreciação de Atas: As Atas da 15ª e 16ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dia 27 e 28 de março de 2024, foram aprovadas por unanimidade dos presente.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que "Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'". Mensagem nº 018/2024 Obs.: NOVA REDAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que "Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'". Mensagem nº 018/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia