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14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2024 - 19:20 Encerramento: 08/04/2024 - 21:08
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos da sessão itinerante, após a verificação de quórum, a Senhora Presidente em exercício, Vereadora Yasmin Hachem, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Leitura de um texto de reflexão:

A Vereadora Anice Gazzaoui foi à Tribuna e fez a leitura de um texto de reflexão.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis nas farmácias do Sistema de Saúde do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal do Trânsito”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. 		Aguardando parecer
4 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas à matéria, e revoga a Lei nº 1780/80”.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista. Favorável. 		Aguardando parecer
5 - Indicação nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça de lazer, com equipamento de academia e parque infantil no terreno público localizado na Rua Urano esquina com Rua Riviera, no Bairro Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal notificar o proprietário para que realize a limpeza do imóvel localizado no cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua Osvaldo Goch.
 Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que a verba proveniente da Emenda Parlamentar n° 149/2023, seja destinada para construção de campo de futebol, academia ao céu aberto, pista de caminhada, parquinho para crianças e vestiários feminino e masculino na Rua Altamiro Carrilho, em frente ao n° 668, no Bairro Monjolo.
 Aguardando leitura no Expediente
8 - Ofício nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3004/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 838/2023, de autoria do Vereador João Morales.
 Aguardando leitura no Expediente
9 - Ofício nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3010/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 78/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
10 - Ofício nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3013/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 118/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
11 - Ofício nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3039/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 87/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
12 - Ofício nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3041/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 56/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
 Aguardando leitura no Expediente
13 - Ofício nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3088/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 6, 11, 14, 22, 25, 51,74, 75, 84, 87, 97, 110, 121, 122/2024.
 Aguardando leitura no Expediente
14 - Ofício nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3134/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 143/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
15 - Ofício nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3190/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 135/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
16 - Ofício nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3194/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 149/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
17 - Ofício nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3196/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 141/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
18 - Ofício nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3204/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 137/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
19 - Ofício nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3218/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 155/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
20 - Ofício nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3223/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 184/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
21 - Ofício nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3310/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 130/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
22 - Ofício nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3311/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 97/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
 Aguardando leitura no Expediente
23 - Ofício nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3314/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 6/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
24 - Ofício nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3366/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 25/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
25 - Ofício nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3378/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 154/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
 Aguardando leitura no Expediente
26 - Ofício nº 275 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3379/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 166/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
 Aguardando leitura no Expediente
27 - Ofício nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3380/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 163/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a publicidade nos atos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
 Aguardando parecer jurídico
3 - Projeto de Lei nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Acresce dispositivo à Lei nº 4.462, de 15 de junho de 2016, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Atenção ao Idoso”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO.
 Aguardando parecer
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO MOACIR FABRIZ.


Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | Preposição com pedido de adiantamento | 05/04/2024 Devolução do pedido de adiantamento do Vereador Marcio Rosa. 		Aguardando parecer
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO JOSÉ MARTINS.
 Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a publicidade nos atos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Acresce dispositivo à Lei nº 4.462, de 15 de junho de 2016, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Atenção ao Idoso”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
10 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Aguardando parecer