Projeto de Lei nº 170 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
170
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Jose Arce Morales (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 11:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal do Trânsito”.
Indexação
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal do Trânsito”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada