Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2023 Dispõe sobre o Turismo Comunitário e dá outras providências. - - NOVA REDAÇÃO
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Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal do Trânsito”. - Projeto de Lei nº 170 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 08/04/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas à matéria, e revoga a Lei nº 1780/80”. - - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 08/04/2024
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Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Projeto de Resolução nº 16 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 09/04/2024 - NOVA REDAÇÃO.
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Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2023 Dispõe sobre o Turismo Comunitário e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal do Trânsito”. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas à matéria, e revoga a Lei nº 1780/80”. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |