Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto, com voto contrário da Vereadora Protetora Carol Dedonatti ao Parecer.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a demora para atendimento e transferência da paciente E.A.G.F. ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a ausência de vacina antirrábica para humanos na UPA João Samek, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre manutenção em aparelhos de ar condicionado instalados na UPA João Samek, conforme especifica.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de março de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

LEITURA EXTRAPAUTA

Indica ao Prefeito Municipal aprimorar a acessibilidade para pessoas com deficiência reduzida e visual no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias, benfeitorias, roçada, limpeza e providências sobre a questão dos acampamentos no Lago Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada nas áreas pertencentes ao Município, localizadas entre a Rua Borborema e Rua Formosa, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro
Carneiro Pereira, n° 257, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal ampliar o número de
lixeiras dentro do Terminal de Transporte Urbano
(TTU) e fazer a limpeza contínua em todo o perímetro
dentro do terminal.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada das árvores na
Rua Palestra Itália, nº 728, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de sinalização vertical (área escolar) nas proximidades do CMEI João de Aquino e do Colégio Estadual Santa Rita, na Rua Oscar Alfredo Franco, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de Agente Público Patrimonial 24 horas, ou servidor de carreira da área de segurança, ou agente de segurança privada no Centro de Convivência do Idoso – CCI – Afra Roth.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a identificar e implementar uma solução para a faixa de pedestre, no início da Avenida Brasil, n° 40, no Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Cabeçudas e Avenida Aracaju, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção
do terreno localizado na Rua Altamiro Carrilho, próximo
ao nº 668, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Mato Grosso, esquina com Alameda José Nunes de Farias, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada em poste de iluminação instalado na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 89, no Bairro Maracanã.

Ofício nº 3138/2024 - GAB- Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 145/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 3139/2024 - GAB- Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 152/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 3142/2024 - GAB- Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 132/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 3183/2024 - GAB- Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 131/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 3188/2024 - GAB- Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 139/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 3189/2024 - GAB- Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 156/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 3263/2024 - GAB- Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 158/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 3349/2024 - GAB- Prefeito Municipal - solicitando dilação do prazo para resposta aos Requerimentos nºs 127/2024, 133/2024 e 48/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, nºs 136/2024 e 140/2024, de autoria do Vereador Galhardo, nº 142/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa e nº 147/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 3367/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 75/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 3373/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 179/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17342/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, as devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 17348/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 17352/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 17354/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17357/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 17359/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 17361/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Edvaldo Alcântara.

Ofício nº 17364/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17368/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 17371/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 17375/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 17379/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 17383/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 17387/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 17390/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Yasmin Hachem.

Ofício s/n - Gabinete do Vereador Dr. Freitas - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 133/2023, que "Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Foz do Iguaçu."

Ofício nº 3401/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 177/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 3401/2024 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo a Indicação nº 99/2024, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 2838/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 84/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 3040/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 121/2024, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 3147/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 157/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.