SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/04/2024 - 09:40	Encerramento: 10/04/2024 - 12:10

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Entrega da MOÇÃO: DE APLAUSO nº 20/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, dedicada aos 50 anos de carreira de Dilson Paulo Alves, pela extraordinária contribuição às artes plásticas e por representar, com maestria, a riqueza cultural da nossa amada cidade

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 191 de 2023 Processo: - Autores: Ney Patrício (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador) Turno:	Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto, com voto contrário da Vereadora Protetora Carol Dedonatti ao Parecer.	Aguardando parecer
2 - Requerimento nº 219 de 2024 Processo: - Autor: Galhardo (Vereador) Turno:	Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a demora para atendimento e transferência da paciente E.A.G.F. ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck.	Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 220 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Freitas (Vereador) Turno:	Requer do Prefeito Municipal informações sobre a ausência de vacina antirrábica para humanos na UPA João Samek, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 221 de 2024 Processo: - Autor: Galhardo (Vereador) Turno:	Requer do Prefeito Municipal informações sobre manutenção em aparelhos de ar condicionado instalados na UPA João Samek, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
5 - Balancete nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Turno:	Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de março de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Não informada
6 - Indicação nº 361 de 2024 Processo: - Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal aprimorar a acessibilidade para pessoas com deficiência reduzida e visual no Bairro Morumbi.	Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 370 de 2024 Processo: - Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal melhorias, benfeitorias, roçada, limpeza e providências sobre a questão dos acampamentos no Lago Monjolo.	Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 394 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada nas áreas pertencentes ao Município, localizadas entre a Rua Borborema e Rua Formosa, no Bairro Ipê.	Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 395 de 2024 Processo: - Autor: João Morales (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Carneiro Pereira, n° 257, no Bairro Morumbi.	Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 397 de 2024 Processo: - Autor: Marcio Rosa (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal ampliar o número de lixeiras dentro do Terminal de Transporte Urbano (TTU) e fazer a limpeza contínua em todo o perímetro dentro do terminal.	Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 398 de 2024 Processo: - Autor: Marcio Rosa (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a retirada das árvores na Rua Palestra Itália, nº 728, no Bairro Morumbi.	Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 400 de 2024 Processo: - Autor: João Morales (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de sinalização vertical (área escolar) nas proximidades do CMEI João de Aquino e do Colégio Estadual Santa Rita, na Rua Oscar Alfredo Franco, Bairro Três Lagoas.	Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 401 de 2024 Processo: - Autor: Marcio Rosa (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de Agente Público Patrimonial 24 horas, ou servidor de carreira da área de segurança, ou agente de segurança privada no Centro de Convivência do Idoso – CCI – Afra Roth.	Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 402 de 2024 Processo: - Autor: João Morales (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a identificar e implementar uma solução para a faixa de pedestre, no início da Avenida Brasil, n° 40, no Centro, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 403 de 2024 Processo: - Autor: Marcio Rosa (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Cabeçudas e Avenida Aracaju, no Bairro Três Fronteiras.	Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 404 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção do terreno localizado na Rua Altamiro Carrilho, próximo ao nº 668, no Bairro Monjolo.	Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 405 de 2024 Processo: - Autor: Galhardo (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Mato Grosso, esquina com Alameda José Nunes de Farias, no Bairro Maracanã.	Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 406 de 2024 Processo: - Autor: Galhardo (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada em poste de iluminação instalado na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 89, no Bairro Maracanã.	Aguardando leitura no Expediente
19 - Ofício nº 278 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3138/2024 - GAB- Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 145/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.	Aguardando leitura no Expediente
20 - Ofício nº 279 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3139/2024 - GAB- Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 152/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Aguardando leitura no Expediente
21 - Ofício nº 280 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3142/2024 - GAB- Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 132/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Aguardando leitura no Expediente
22 - Ofício nº 281 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3183/2024 - GAB- Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 131/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Aguardando leitura no Expediente
23 - Ofício nº 282 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3188/2024 - GAB- Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 139/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Aguardando leitura no Expediente
24 - Ofício nº 283 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3189/2024 - GAB- Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 156/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Aguardando leitura no Expediente
25 - Ofício nº 284 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3263/2024 - GAB- Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 158/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Aguardando leitura no Expediente
26 - Ofício nº 285 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3349/2024 - GAB- Prefeito Municipal - solicitando dilação do prazo para resposta aos Requerimentos nºs 127/2024, 133/2024 e 48/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, nºs 136/2024 e 140/2024, de autoria do Vereador Galhardo, nº 142/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa e nº 147/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.	Aguardando leitura no Expediente
27 - Ofício nº 287 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3367/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 75/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Aguardando leitura no Expediente
28 - Ofício nº 288 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3373/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 179/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.	Aguardando leitura no Expediente
29 - Ofício nº 289 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17342/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, as devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.	Aguardando leitura no Expediente
30 - Ofício nº 290 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17348/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Alex Meyer.	Aguardando leitura no Expediente
31 - Ofício nº 291 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17352/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.	Aguardando leitura no Expediente
32 - Ofício nº 292 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17354/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.	Aguardando leitura no Expediente
33 - Ofício nº 293 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17357/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.	Aguardando leitura no Expediente
34 - Ofício nº 294 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17359/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.	Aguardando leitura no Expediente
35 - Ofício nº 295 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17361/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Edvaldo Alcântara.	Aguardando leitura no Expediente
36 - Ofício nº 296 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17364/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Galhardo.	Aguardando leitura no Expediente
37 - Ofício nº 297 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17368/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.	Aguardando leitura no Expediente
38 - Ofício nº 298 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17371/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador João Morales.	Aguardando leitura no Expediente
39 - Ofício nº 299 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17375/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Aguardando leitura no Expediente
40 - Ofício nº 300 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17379/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.	Aguardando leitura no Expediente
41 - Ofício nº 301 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17383/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.	Aguardando leitura no Expediente
42 - Ofício nº 302 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17387/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.	Aguardando leitura no Expediente
43 - Ofício nº 303 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 17390/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento e providências, devolutiva das Indicações de autoria do Vereador Yasmin Hachem.	Aguardando leitura no Expediente
44 - Ofício nº 304 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Freitas (Vereador) Turno:	Ofício s/n - Gabinete do Vereador Dr. Freitas - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 133/2023, que "Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Foz do Iguaçu."	Aguardando leitura no Expediente
45 - Ofício nº 305 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3401/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 177/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.	Aguardando leitura no Expediente
46 - Ofício nº 306 de 2024 Processo: - Autor: SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná Turno:	Ofício nº 3401/2024 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo a Indicação nº 99/2024, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.	Aguardando leitura no Expediente
47 - Ofício nº 307 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2838/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 84/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Aguardando leitura no Expediente
48 - Ofício nº 308 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3040/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 121/2024, de autoria do Vereador Rogério Quadros.	Aguardando leitura no Expediente
49 - Ofício nº 309 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3147/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 157/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62 de 2023 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Turno:	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2023 Dispõe sobre o Turismo Comunitário e dá outras providências. Obs.: NOVA REDAÇÃO	Aguardando parecer jurídico
2 - Projeto de Lei nº 170 de 2023 Processo: - Autor: João Morales (Vereador) Turno:	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal do Trânsito”.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) Turno:	Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas à matéria, e revoga a Lei nº 1780/80”. Obs.: Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023 \| Proposição encaminhada à Ordem do Dia \| 08/04/2024	Aguardando parecer
4 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Obs.: NOVA REDAÇÃO.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62 de 2023 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Turno:	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2023 Dispõe sobre o Turismo Comunitário e dá outras providências. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aguardando parecer jurídico
6 - Projeto de Lei nº 170 de 2023 Processo: - Autor: João Morales (Vereador) Turno:	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal do Trânsito”. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aguardando parecer
7 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) Turno:	Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas à matéria, e revoga a Lei nº 1780/80”. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aguardando parecer
8 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aguardando parecer

15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura